O secretário municipal da Fazenda, Expedito Eloy, confirmou que o vencimento do Imposto sobre a Propriedade Predial Urbana (IPTU) este ano, em Feira de Santana, será o mesmo do ano passado, no dia 15 de abril, e o percentual de reajuste será de 10,48%.
De acordo com Expedito, a secretaria está fazendo um levantamento, pois houve um aumento de imóveis edificados na cidade, e ainda não tem definido quantos carnês serão entregues, no total.
“Esse trabalho está sendo feito num processo de mutirão, mas a gente ainda não tem o número exato. É importante esclarecer para o contribuinte que não houve um aumento real. É um aumento imposto pelos órgãos de controle estadual como o Tribunal de Contas do Município (TCM). A própria legislação de responsabilidade fiscal, deixa claro que tem que, no mínimo, atualizar os tributos com base na inflação. É importante deixar claro que o nosso índice de atualização para 2016 ficou abaixo da inflação”, destacou.
Sobre o número de inadimplentes no município no ano passado, o secretário disse que ainda está sendo apurado. De acordo com ele, o município está desenvolvendo um programa de anistia, que deve ser iniciado a qualquer momento, para combater a inadimplência.
“Já temos uma lei de anistia, mas agora será divulgada de forma mais ampla, vamos esclarecer de forma melhor e é provável que a gente comece a divulgação ainda essa semana. O contribuinte vai pagar o tributo com 100% de exclusão de qualquer encargo da natureza que for”, explicou.
