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Homem flagrado agredindo ex-namorada em Ilhéus já foi internado em clínica de reabilitação por vício em drogas

Homem flagrado agredindo ex-namorada em Ilhéus já foi internado em clínica de reabilitação por vício em drogas

O homem que foi flagrado agredindo a namorada em Ilhéus, identificado como Carlos Samuel Freitas Costa Filho, e que teve o pedido de prisão preventiva deferido pela Justiça em 15 de outubro, após requerimento do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), já esteve preso em razão de agressão à própria mãe e teve a substituição da pena por medida cautelar de internamento em clínica para tratar de vício em droga.

O pedido de substituição da preventiva foi feito pelo advogado dele, à época, em 14 de março de 2016, sob a justificativa de que “não se trata de uma pessoal normal, pelo contrário, é doente literalmente, e não precisa de prisão, mas, sim, de tratamento”. Diante disso, a defesa indicou que era desejo da mãe e de toda a família que fosse procedida a internação de Carlos Samuel na clínica particular Nova História Comunitária Terapêutica Ltda por nove meses.

Na ação que levou à prisão de Carlos Samuel, ficou comprovado que ele ameaçou a mãe de morte, caso ela não entregasse a quantia de R$ 280 e, de acordo com a genitora, o filho era usuário de droga, sendo ela vítima de agressões verbais constantes.

“Trata-se, portanto, de pessoa viciada em drogas, especialmente cocaína, sendo que o sistema prisional local não dispõe de recursos humanos para o tratamento de custodiados que necessitam de atenção especial para o restabelecimento de saúde mental”, diz trecho do parecer do MP-BA, assinado em 21 de março de 2016 pelo promotor Maurício Pessoa Gondim de Matos.

Diante disso, a juíza Emanuele Vita Leite Armede, da 1ª Criminal de Ilhéus, decidiu, em 22 de março de 2016, deferir o pedido da defesa e autorizar a substituição da prisão preventiva pela medida cautelar consistente na internação compulsória na Clínica de tratamento “Nova História Comunidade Terapêutica”.

Ocorre que, inicialmente, a família de Carlos Samuel se comprometeu em arcar com os custos da internação. No entanto, em petição anexada aos autos em 18 de maio do mesmo ano em que se deu a substituição da prisão, o advogado pediu que o acusado fosse encaminhado a uma clínica pública, sob os custos do Estado da Bahia.

“A bem da verdade, os pais do Requerente, na data do requerimento encontravam-se, mesmo que precariamente, em condições de arcar com o custo do tratamento (R$2.000,00), na casa de recuperação. Agora, diante da crise que assola o país, e considerando que o pai do Requerente encontra-se desempregado, e a mãe deste é apenas do lar, a situação ficou insustentável para continuar pagando a quantia citada, e terem como sobreviver sem que lhes falte recursos”.

Por este motivo, a mesma juíza autorizou, quatro dias após o pedido, a transferência de Carlos Samuel para a Associação Beneficente Assembléia de Deus, com parecer favorável do MP-BA.

Além deste cumprimento de pena decorrente de agressão contra a própria mãe, Carlos Samuel, que está foragido da Justiça, tem uma condenação por manter uma ex-namorada em cárcere privado. A sentença de segundo grau foi proferida em agosto deste ano e a pena aplicada foi de um ano e quatro meses em regime aberto.

Informações – BNews

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