Greve dos policiais penais pode estourar na Bahia

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Os policiais penais da Bahia realizarão,na próxima quarta feira,11, ás 9h,uma assembléia extraordinária, em frente a Assembléia Legislativa da Bahia,(AL-BA).

O Conectado News, ouviu o  presidente do Sindicato dos Servidores da Polícia Penal do Estado da Bahia-(SINSPPEB), Reivon Pimentel.

Segundo Reivon,”o objetivo da manifestação é avaliar o posicionamento do Governo do Estado em relação  as reivindicações da  categoria, decidir sobre as próximas ações realizadas,caso as solicitações não sejam atendidas determinar  sobre greve geral  por tempo indeterminado no sistema prisional,caso não tenhamos um retorno positivo, nós poderemos sair da assembléia com com data marcada para greve  no sistema penitenciário”, afirma Reivon.

Segundo Pimentel, “as principais reivindicações são:abertura  de concurso público para recompor  o baixo efetivo de policial penal, nós estamos operando nas unidades prisionais com menos de 10% do recomendado  pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária,(CNPCB), deveríamos ter  cerca de 2.300 policiais  por plantão em toda Bahia, tendo em vista que  temos 13 mil presos, o (CNPCP), recomenda para cada grupo de  cinco presos  tenhamos um Policial Penal,”, conta.

Em Feira de Santana, deveríamos ter  no Conjunto penal  por plantão cerca de 370 policiais, chega ser um absurdo termos  11 policias penais por plantão, ou seja durante a noite a proporão de preso  para cada policial  é de  900 para um”, Ressalta.

Outra pauta que  será discutida é a aprovação da  Proposta de Emenda à Constituição(PEC) 160/ 2020, essa PEC tem como finalidade  instituir  a Polícia Penal  no estado, ou seja inserir na Constituição Estadual, uma vez que em (4/12/2019), foi promulgada a emenda  104/ 2019  que insere na Constituição Federal a Polícia Penal em atendimento  ao princípio da simetria, os estados federados  tem que  aprovar  a emenda constitucional e inserir a Policia Penal  em suas respectivas  cartas constitucionais”, explica.

“No Nordeste  os únicos estados que  ainda não aprovaram  a PEC que cria a Polícia Penal são:  Bahia e Paraíba, sendo que a Paraíba já está na eminência de aprovar  e incluir a categoria, desta forma a Bahia mais vez ficará como retardatária neste processo de evolução,vale ressaltar  que quando da promulgação da emenda 103/2019, a reforma previdenciária foi  de imediato, aqui na Bahia o governador do estado  enviou mensagem para  para a AL-BA  com proposta de emenda  tratando da questão  previdenciária, ou seja foi aprovada em 31  de janeiro 2020, a PEC  que altera  o sistema previdenciário na Bahia.  Destaca.

De acordo com Reivon, “a pressa da aprovação se deu segundo o governador para atendimento ao princípio da simetria , uma vez que o Governo Federal tinha aprovado  e os estados federados teriam que se adequar,”disse.

” Reivindicamos  concurso publico  para recomposição  do efetivo de policiais  e aprovação da PEC, que cria a Polícia Penal  na Bahia, por esse motivo que  os policiais poderão deflagrar greve geral  por tempo indeterminado na assembleia. Aguardamos um posicionamento do governo do estado  pois está nas mãos do Governador Rui Costa e do secretário  impedirem a deflagração dessa greve.

“Quero deixar claro para sociedade feirense e da Bahia que não é do nosso interesse realizar a greve, entendemos  que  é ruim para os trabalhadores,  estado e para sociedade”, finalizou.

Informações: Conectado News

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