O Ministério da Cidadania vai notificar até esta terça-feira (5), por meio de mensagens de celular, mais 627 mil pessoas que terão que devolver o auxílio emergencial pago indevidamente. As mensagens vão dar orientação sobre a devolução voluntária de recursos, denúncia de fraudes ou o pagamento do DARF (Documento de Arrecadação de Receitas Federais) para devolução do benefício. (Foto ilustração)
Este é o segundo lote de notificações. Em agosto, outras 650 mil pessoas foram informadas de que deveriam restituir os recursos à União. “Após o envio do primeiro lote de SMS, foram devolvidos aos cofres públicos aproximadamente R$ 40,6 milhões até o dia 21 de setembro”, afirmou o Ministério da Cidadania.
Desde o ano passado, quando o auxílio começou a ser distribuído à população de baixa renda por causa da crise da Covid-19, retornaram aos cofres da União R$ 5,1 bilhões referentes a pagamento indevido, segundo o ministério. As restituições foram feitas por meio do pagamento de DARF em aberto e pela geração e pagamento de GRU (Guia de Recolhimento da União).
Receberão as mensagens os trabalhadores que, ao declarar o IRPF 2021 (Imposto de Renda da Pessoa Física), geraram DARF para restituição de parcelas do auxílio emergencial mas que ainda não efetuaram o pagamento, além dos que receberam recursos de forma indevida por não se enquadrarem nos critérios de elegibilidade do programa.
Nesse grupo de pessoas que não atendem aos critérios de elegibilidade estão aquelas com indicativo de recebimento de um segundo benefício assistencial do governo federal, como aposentadoria, seguro-desemprego ou Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. Também estão aquelas com vínculo empregatício na data do requerimento do auxílio emergencial, ou identificadas com renda incompatível com o recebimento, entre outros casos.
Mensagens
O Ministério da Cidadania adverte que as mensagens enviadas contêm o registro do CPF do beneficiário e o link iniciado com gov.br. Elas serão encaminhadas pelos números 28041 ou 28042. “Qualquer SMS enviado de números diferentes desses, com esse intuito, deve ser desconsiderado”, orienta a pasta.
