Com orçamento apertado e com dificuldades para bancar os subsídios do Minha Casa Minha Vida, o Governo Federal decidiu utilizar o FGTS, fundo formado com recurso da poupança forçada dos trabalhadores, para custear a totalidade do Minha Casa Minha Vida destinada a famílias com renda até R$ 4 mil.
De acordo com portaria publicada em edição extra do Diário Oficial da União, nesta terça-feira (10), a medida deve destravar R$ 26,2 bilhões em investimentos do programa. A regra do FGTS determina que o fundo pague 90% da compra de um imóvel, enquanto os outros 10% ficam sob a responsabilidade da União. No entanto, quando não há pagamento deste valor, a operação fica travada, uma vez que a Caixa Econômica Federal não autoriza empréstimos apenas com a quota do FGTS.
A portaria do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) altera essa regra e prevê, que a partir de agora, o FGTS pode bancar 100% dos subsídios. Vários empreendimentos estão prontos. Isso vai ativar a economia, com a injeção de recursos. O mercado vai voar”, afirmou o ministro Gustavo Canuto. A medida está prevista até o final deste ano, mas, segundo o gestor da pasta, é possível que se estenda até 2020, em razão do aperto no orçamento do governo.
Para 2019, o limite de subsídios destinado ao programa foi de R$ 450 bilhões, dinheiro que já acabou. Com a mudança, a partir desta quarta-feira (11), a Caixa deve liberar novas contratações para o programa. “O mercado pode respirar aliviado”, disse Canuto. Do valor que será liberado, R$ 21,3 bilhões são em financiamentos e R$ 4,9 bilhões em subsídios para famílias com renda até 4 salários mínimos.
Ainda segundo o ministro, os financiamentos serão liberados por ordem cronológica, ou seja, quem chegar primeira e solicitar, leva. Canuto também ressaltou que a medida vai gerar um impacto significativo na economia nacional, principalmente para o setor da construção, e, para o FGTS, ele declarou que não vai haver impactos.
Fonte: BNews
