A área econômica do governo Jair Bolsonaro se encaminha para determinar novos cortes em impostos e tarifas de importação. As medidas são uma tentativa de conter a alta persistente da inflação – 11,3% no acumulado de 12 meses até março pelo IPCA.
Estão em estudo no governo, atualmente:
- uma nova redução de 10% na Tarifa Externa Comum (TEC) aplicada à maior parte dos produtos que vêm de fora do Mercosul (ou seja, que não são importados de Argentina, Paraguai e Uruguai);
- uma redução a zero dos tributos de importação para 11 produtos, como aço e itens da cesta básica.
O governo quer colocar essa nova rodada de medidas econômicas em prática para tentar segurar a inflação em pleno ano eleitoral.
Pesquisas têm mostrado que a alta dos preços é um dos aspectos mais mal avaliados do governo Jair Bolsonaro até aqui, em razão de efeitos como a redução do poder de compra e a elevação do custo de vida.
O pacote anti-inflação inclui, ainda, medidas em estudo para baratear a conta de luz e amenizar a alta do diesel. Em razão do calendário eleitoral – que impõe restrições aos governantes nos cargos –, o governo teria desistido de aumentar a faixa de isenção da tabela do Imposto de Renda para pessoas físicas.
Projeção da inflação sobe para 7,89% e segue acima do teto da meta
Tarifa do Mercosul
No caso da Tarifa Externa Comum do Mercosul, integrantes da área econômica e do Itamaraty já negociam com os países do bloco para tentar uma redução conjunta. No Ministério da Economia, entretanto, a tendência é defender o corte mesmo sem o consenso regional.
Uma redução semelhante foi definida no fim de 2021. Naquele momento, parte do governo defendia um corte maior na tarifa – a proposta final ficou em 10% para não atrapalhar outras negociações com os países vizinhos.
A área econômica aposta na medida como um instrumento para combater a inflação, que fugiu das expectativas iniciais para o ano após o início da invasão da Ucrânia pela Rússia.
Para custear as medidas, o governo diz que há recursos em caixa em razão da arrecadação recorde que vem sendo registrada nos últimos meses.
Em março de 2021, o presidente Jair Bolsonaro defendeu em discurso na Cúpula do Mercosul a necessidade de ampliar o comércio com países fora do bloco econômico.
Fonte: g1.globo.com