Com dificuldades de fechar as contas estaduais a cada mês, os governadores de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (PMDB), e de Alagoas, Renan Filho (PMDB), se reúnem nesta quarta-feira, 20, em Belo Horizonte para discutir propostas de renegociação das dívidas com a União que possam ir além das novas regras de financiamento regulamentadas pelo governo federal nos últimos dias de 2015.
Na véspera do encontro, Pezão disse que alguns Estados esperam reduções no curto prazo do serviço da dívida (pagamento de juros e amortização), pago mensalmente à União. A reunião é preparatória para o encontro de governadores agendado para 1.º de fevereiro em Brasília. Os chefes dos Executivos de dez Estados e do Distrito Federal tiveram uma primeira reunião em 28 de dezembro.
No mesmo dia, foram recebidos por Barbosa. Pezão, Renan e Pimentel foram escolhidos para elaborar a pauta prévia do encontro desta quarta-feira. No caso da dívida com a União, o Rio paga 13% da Receita Líquida Real (RLR, receita dos 12 meses anteriores, excluídas operações de crédito, alienação de bens, transferências e doações) em serviço da dívida, todos os meses. Em 2015, foram pagos em média R$ 430 milhões mensais. “O que nos aflige é que ficamos engessados nessa proporção da receita.
Queremos uma alternativa pelo menos para podermos vencer essa crise”, afirmou Pezão. A dívida do Estado com a União é de R$ 66,89 bilhões. A dívida total do Rio, inclusive com bancos e organismos internacionais, é de R$ 99 bilhões e já ultrapassa o teto de 200% da Receita Corrente Líquida (RCL, soma das receitas, descontados repasses a municípios e outras deduções) imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal. No fim de 2015, a proporção chegou a 201%.
As novas regras de pagamento da dívida não têm impacto imediato nas contas do Rio, mas a médio e longo prazos, com redução do saldo devedor. A redução da proporção de 13% da RLR aliviaria as contas imediatamente.
Estadão.
