Share on whatsapp
Share on facebook
Share on twitter
Share on telegram
Share on google
Share on email
Share on linkedin

Governador da Bahia sanciona lei que prevê multa de até R$ 20 mil por fake news sobre pandemia

Governador da Bahia sanciona lei que prevê multa de até R$ 20 mil por fake news sobre pandemia

O governador Rui Costa sancionou a lei que pune quem criar ou reproduzir notícias falsas sobre epidemias, endemias ou pandemias na Bahia. A nova norma, que já está em vigor, foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (29) e prevê aplicação de multa de R$ 5 mil a R$ 20 mil para quem divulgar fake news por meio impresso, televisivo, eletrônico ou de radiofusão.

“Infelizmente a gente vê uma peste, um vírus se disseminar no Brasil desde a eleição de 2018, que é o vírus da mentira, da calúnia, que ficou famoso com um nome em inglês: fake news. Que nada mais é do que a mentira, a calúnia, que ganha ares muito nocivos. Não só porque calunia e mente sobre as pessoas, mas também sobre a forma de curar a doença. Tem gente que diz que grão de feijão cura e trata a doença, tem gente que diz que é para tomar creolina, água sanitária, cloroquina, quando os cientistas dizem que cloroquina, sem a devida orientação médica, mata. Então, tem notícia falsa para tudo quanto é lado. E isso é péssimo” disse o governador em live transmitida na última quinta-feira (28).

A lei será aplicada a quem criar ou colaborar para a criação da notícia falsa, quem reproduzir intencionalmente o material e quem utilizar programas de disparo em massa de mensagens ou outros mecanismos para a divulgação das fake news.

O valor da multa previsto na lei sancionada por Rui Costa será dobrado em caso de reincidência ou se a fake news for propagada por funcionários públicos. Se comprovado o uso do maquinário público, a pena será quadruplicada. Todo o dinheiro arrecadado será destinado a ações de apoio e tratamento de epidemias, endemias e pandemias no estado.

A nova lei não se aplica a publicações jornalísticas devidamente assinadas e publicadas em veículos de comunicação físicos ou digitais, além da divulgação de opinião pessoal.

OUTRAS NOTÍCIAS