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Especialistas afirmam que falas em palanque de Lula flertam com infração eleitoral

Especialistas afirmam que falas em palanque de Lula flertam com infração eleitoral

Objeto de uma sindicância da Controladoria Geral do Município de São Paulo por causa da contratação de um show da cantora Daniela Mercury com recursos públicos, o ato de 1º Maio, em alusão ao dia do Trabalhador, também pode representar infração eleitoral pelas demonstrações de apoio à candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

No caso da cantora baiana, que recebeu R$ 160 mil pela apresentação, o questionamento ocorre devido ao uso de verba pública da cidade de São Paulo para um evento com manifestações a favor do petista.
Já em relação a possíveis infrações eleitorais, o problema envolve o clima de comício antecipado, semelhante ao que ocorreu com o presidente Jair Bolsonaro no final de março, em evento do PL.

A legislação eleitoral só permite campanha a partir de 16 de agosto. Comícios não são autorizados até lá. Eventos públicos de lançamento de pré-candidatura, situação não prevista na lei, também são vetados.

No último domingo, diversos aliados do petista fizeram pedidos explícitos relacionados à eleição de outubro deste ano, com a repetição de frases como “vamos eleger Lula presidente”.

A Folha enviou trechos das falas a três especialistas em direito eleitoral, que veem indícios de infração eleitoral, mas ressalvam ser difícil qualquer punição em razão da subjetividade da legislação.

O ato foi organizado em conjunto por centrais sindicais e contou com a participação de representantes de PT, PC do B, e PSOL, partidos que dão sustentação à candidatura de Lula à Presidência.

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