Muquém de São Francisco, no Oeste baiano, é uma das 16 cidades brasileiras que voltarão às urnas amanhã para escolher o novo prefeito. Assim como as outras, Muquém teve a eleição de 2012 cancelada porque o candidato vitorioso foi impugnado em última instância pela Justiça, mas obteve mais de 50% dos votos válidos. Entretanto, o processo eleitoral fora de época no município está marcado por denúncias de arbitrariedade judicial, compra de votos, uso da máquina pública para favorecer um dos grupos da disputa e reviravoltas que resultaram em episódios de tensão.
O capítulo mais recente da novela eleitoral da cidade aconteceu ontem, depois que o procurador regional eleitoral na Bahia, Sidney Madruga, deu parecer favorável ao registro de candidatura de Márcio Mariano (PP), o mesmo que foi impugnado pela Justiça em dezembro de 2012 e que vai disputar, novamente, contra o petista Evandro Guimarães, o Vandim. A posição de Madruga veio a reboque da decisão do juiz Pedro Henrique Izidro, da 173ª Zona Eleitoral, em Ibotirama, comarca que abrange Muquém.
Alta temperatura
No último dia 20, 48 horas após o prazo estabelecido pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE) para publicar a decisão referente aos registros dos candidatos, o juiz indeferiu o pedido de Mariano, sob a alegação de que foi ele o causador intencional da nova eleição na cidade. Portanto, deveria ser penalizado com a exclusão.
Isso porque, em 2012, o pepista entregou fora do prazo uma certidão da Justiça Federal em 2º grau. O mesmo documento que, em decisões posteriores, o TSE entendeu não ser necessário para quem nunca havia ocupado cargo eletivo. A decisão do juiz elevou a temperatura na cidade, com ameaças de agressão ao juiz e de queima do fórum de Ibotirama por parte de aliados do candidato do PP.
Com o aumento da tensão, Madruga pediu reforço no policiamento da cidade à Secretaria da Segurança Pública (SSP). Para lá, segundo informações da SSP, foram enviados 113 policiais militares e mais dez viaturas. O caso fez com que o TRE convocasse mais um juiz e seis promotores para acompanhar a votação no domingo.
Contestações
Sobre o teor da sentença do juiz que indeferiu a candidatura de Mariano, baseada na tese de que ele foi culpado pela nova eleição, Madruga considerou a decisão um “equívoco dos maiores”. Para o procurador, “os casos analisados pelo TSE indeferem o registro de candidatura de políticos que derem causa a anulação de eleições por estarem inelegíveis, o que não se aplica a Mariano”.
Logo após saber do indeferimento da candidatura, Mariano recorreu da decisão ao TRE e obteve o parecer favorável do procurador regional eleitoral. Amanhã, ele concorre à prefeitura na condição de candidato sub judice.
Madruga destacou ainda que o indeferimento da candidatura pode intensificar a tensão e prejudicar o exercício da democracia na cidade. “Vamos correr o risco de ter uma terceira eleição, ao custo de milhões, por causa de uma certidão judicial?”, indagou. No TRE, o caso está sob análise do juiz Saulo Casali.
Na quarta-feira, a seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) encaminhou ao TRE um relatório que aponta irregularidades na atuação do juiz eleitoral de Ibotirama em relação ao processo eleitoral em Muquém. O documento é baseado em relatos feitos por advogados que atuam na comarca.
Denúncias
Além da guerra judicial, a eleição fora de época em Muquém foi marcada por episódios que revelam a compra de votos e o uso da máquina pública da prefeitura para favorecer Vandim, candidato do PT. Em 20 de março, o CORREIO publicou a primeira de uma série de reportagens, com imagens e relatos que comprovam a utilização de ônibus financiados pelo governo federal ou contratados pela prefeitura para transporte de eleitores de Vandim e militantes do PT.
As reportagens também revelaram a montagem de um esquema de favorecimento tocado pelo prefeito interino da cidade, Osmar Gaspar (PT), que assumiu o cargo em janeiro, após ser eleito presidente da Câmara. As ações do petista para beneficiar o aliado, segundo imagens e relatos captados pelo CORREIO, incluem oferta de dinheiro, gasolina e promessas de emprego para quem trocasse o 11 pelo 13, uma referência aos números dos candidatos na urna eletrônica.
O esquema também foi baseado na nomeação de parentes e aliados de Vandim para o comando de órgãos do primeiro escalão da prefeitura e irregularidades em licitações.
Em uma delas, o prefeito interino contratou, por mais de R$ 2 milhões, uma empresa para realizar o transporte escolar na cidade, registrada em nome de uma moradora que reside em uma casa humilde situada em um assentamento rural de Muquém.
