Share on whatsapp
Share on facebook
Share on twitter
Share on telegram
Share on google
Share on email
Share on linkedin

Economia não vê como bancar obra cortando aposentadoria

Economia não vê como bancar obra cortando aposentadoria

O time do ministro Paulo Guedes (Economia) afirma não ver espaço para um novo corte em despesas obrigatórias, especialmente com aposentadoria e benefícios da Previdência Social, neste ano.

A proposta de reduzir a projeção desses gastos para retomar a verba para obras e ações na área de meio ambiente tem sido articulada pela ala política do governo com o Congresso, que deve votar nesta semana um projeto de alterações no Orçamento de 2021.

Para resolver o impasse, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vetou cerca de R$ 20 bilhões em despesas e bloqueou outros R$ 9 bilhões de gastos, que serão liberados se houver dinheiro ao longo do ano.

Os valores foram decididos em um acerto político, que teve aval de Guedes, mas a escolha dos programas afetados não esteve neste acordo, o que desagradou membros do governo.

No Ministério de Desenvolvimento Regional, comandado por Rogério Marinho, os vetos ameaçam, por exemplo, paralisar obras de habitações populares, saneamento e ações de prevenção a desastres.

A ala política do governo quer evitar a interrupção desses projetos e garantir a ampliação da verba para o Ministério do Meio Ambiente, cujo titular é Ricardo Salles, prometida por Bolsonaro. A saída negociada é usar um projeto que rearranja o Orçamento de 2021 ou mesmo derrubar
parte dos vetos de Bolsonaro.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), deu declarações nesta sexta-feira (30) na mesma linha desse grupo: a favor da retomada de recursos para as pastas de Marinho, Salles, além do Censo e outros ministros que foram afetados pelos cortes.

Técnicos da Economia dizem que a solução então precisa ser um remanejamento entre verbas de diferentes ministérios ao longo deste ano, quando for encontrado um alívio no Orçamento. Ou seja, um rearranjo dentro da parte não obrigatória, que são as chamadas despesas discricionárias.

Mesmo um corte nessa área, seria arriscado neste momento, na avaliação da pasta, pois causaria um risco de shutdown —quando há paralisação de serviços públicos. Esses gastos envolvem o funcionamento da máquina pública e investimentos em infraestrutura.

O problema, segundo integrantes do time de Guedes, é que as projeções de despesas discricionárias e a de obrigatórias já estão próximas do limite considerado prudente.

Para evitar o estouro do teto de gastos —regra que limita os gastos à inflação—, há inclusive o bloqueio de R$ 9 bilhões de recursos para diversas pastas, como Educação e Desenvolvimento Regional.

Uma ideia debatida pela ala política é ampliar o pente-fino nos benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). O gasto da Previdência cairia com o combate a fraudes. Mas técnicos do Ministério da Economia descartam a viabilidade de, em plena pandemia, adotar novo pente-fino. Por isso, eles não veem margem para redução nos gastos previstos com Previdência em 2021.

Em entrevista ao canal da ABCZ (Associação Brasileira dos Criadores de Zebu) nesta sexta, Lira afirmou que, na próxima terça-feira (4), o Congresso deve votar um projeto para ajuste do Orçamento, que, segundo ele, sofreu cortes que foram inadequados.

O presidente da Câmara citou especificamente a tesourada no programa Minha Casa Minha Vida, em pesquisa de vacina contra a Covid-19, no Censo de 2021, na agricultura e em serviços essenciais.

“Nós, da Câmara, demonstramos à parte técnica do governo que poderíamos fazer diversos ajustes porque o Orçamento é uma peça autorizativa, de modo que deixasse esses setores que são primordiais, essenciais para o Brasil, tanto o setor produtivo, como esses assuntos, como casa própria, construção pela metade, isso não existe no Brasil do século 21”, disse.

O projeto mencionado por Lira prevê o envio de aproximadamente R$ 20 bilhões para Previdência Social, seguro-desemprego, benefícios sociais e subsídios. Esse espaço foi aberto no Orçamento após os vetos de Bolsonaro a ações de alguns ministérios.

A estratégia da ala política tem sido usar esse projeto para reverter alguns vetos e garantir obras e recursos para Salles. A Economia, porémn, quer a aprovação integral da proposta, sem alterações. Técnicos do Congresso alertam que, antes de o projeto ser votado, é necessário analisar os vetos.

Informação – Folhapress

OUTRAS NOTÍCIAS