Duas candidaturas para a presidência do Brasil são deferidas pelo TSE

127558novas-urnas-eletronicas-sao-testadas-pelo-tse-neste-domingo-3

O ministro Ricardo Lewandowski, do Tribunal Superior Eleitoral, deferiu o registro de candidatura de Sofia Manzano e Vera Lúcia para concorrerem à presidência da República nas eleições deste ano. Os registros de vices também foram autorizados para Antônio Alves da Silva Júnior (PCB) e Raquel Tremembé (PSTU).

O ministro também declarou o Partido Comunista Brasileiro (PCB) e o Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU) habilitados a participarem do pleito.

O ministro afirmou que o os registros de candidatura foram regularmente preenchidos e instruídos com os documentos necessários.

Entre os documentos obrigatórios estão declaração de bens e certidão de antecedentes criminais. O TSE avalia também se consta, em nome do candidato, algum impedimento legal, incluindo aqueles previstos na Lei da Ficha Limpa. Os postulantes não podem, por exemplo, ter condenação por órgão colegiado da Justiça pesando sobre si.

É possível que as candidaturas tenham sido ainda impugnadas (questionadas) pelo Ministério Público, por candidato, partido ou coligação adversária ou, até mesmo, por algum cidadão. Nos casos de Sofia Manzano e Vera Lúcia, “Lewandowski anotou que não houve impugnação ao registro ou notícia de inelegibilidade”.

Neste ano foram feitos 12 pedidos de registro de candidatura à Presidência, todos apresentados ao TSE até o prazo final, em 15 de agosto. Conforme o calendário eleitoral, os ministros da corte têm até 12 de setembro para julgar se deferem ou negam os registros dos outros dez candidatos.

Cabe ao TSE julgar os pedidos de registro apenas para Presidência e Vice-Presidência da República. Para os demais cargos, a análise é feita pelos tribunais Regionais Eleitorais (TREs).

Fonte: bnews.com.br/ cnnbrasil.com.br

 

OUTRAS NOTÍCIAS