Durante a oitiva da CPI da Saúde, desta terça-feira (22), foi ouvido também o diretor do Departamento de Gestão do Fundo Municipal de Saúde, Cloves Andrade de Almeida, e explicou o fluxograma do pagamento das prestadoras de serviços da área da saúde.
Questionado pelo presidente da CPI, o vereador Paulão do Caldeirão (PSC), sobre o período em que os profissionais de saúde permaneceram sem atender por meio da falta de pagamento, o diretor informou que a causa pode ter ocorrido por dotação orçamentária. “Existe uma tramitação da nota e da prestação de conta, não tem nem como o nosso trabalho gerar algum tipo de atraso, e principalmente atraso deliberado, provavelmente o atraso desses pagamentos foram por dotação orçamentária”, pontuou Cloves.
Ainda durante esta oitiva, o diretor informou que o serviço só é pago após ser atestado. “Presta-se o serviço, a fatura chega para ser paga e alguém atestando o serviço o valor será pago, quem pode atestar é a chefe de gabinete e/ou a diretora de rede própria, agora não sei dizer quem atesta o que, pois são muitos e logo em seguida vai para o setor de conformidade, para atestar se a nota fiscal está preenchida corretamente, se as certidões negativas e o contrato estão em vigor”.
O relator da CPI, o vereador Ivamberg Lima (PT), questionou a testemunha com relação aos pagamentos que foram realizados para os funcionários de cooperativas com contratos na área da saúde que estão lotados na procuradoria do município e exercem a função de analistas. “Não cabe ao fundo municipal de saúde verificar as pessoas que trabalham para as empresas, acredito que quem faça isto é o RH ou o setor de conformidade, não conheço a minuta do contrato, não sei dizer se é permitido ou não”, afirmou.
