O prefeito do Rio, Marcelo Crivella (PRB), reuniu a imprensa, nesta quarta-feira (3), para falar da abertura do processo de impeachment aprovado pela Câmara na véspera.
A denúncia foi formulada pelo ex-servidor da Fazenda Fernando Lyra. Ele aponta suposto crime de responsabilidade por conta da renovação de contratos de mobiliários urbanos em dezembro de 2018, que teriam favorecido as empresas OOH Clear Channel e JCDecaux.
“Com esse motivo que não é plausível, que é uma coisa absolutamente inócua, uma coisa sem qualquer relevância se votou a abertura do impeachment, por razões políticas. Mas a razão em si do impeachment é um verdadeiro absurdo”, defendeu-se Crivella.
De acordo com a denúncia, as empresas tinham 20 anos para explorar o serviço e, depois disso, o material passaria a pertencer ao município. Uma emenda, no entanto, foi apresentada pelo Poder Público para renovar a concessão, causando prejuízos aos cofres públicos.
O prejuízo chegaria a R$ 20 milhões, segundo a oposição. Crivella disse que o autor da denúncia, o ex-funcionário da Secretaria de Fazenda Fernando Lyra, só entrou com o processo depois que foi demitido.
“Ele agora que foi demitido acha que é irregular e não tem despesa nenhuma de R$ 20 milhões. É uma forma de cobrar propaganda de rua. Uma forma de cobrar propaganda de rua. E as empresas que têm esse mobiliário já tinham entrado na Justiça na época do Cesar Maia para não pagar do jeito que ele (servidor) acha que tem que ser pago”, disse Crivella.
Votação na Câmara
Trinta e cinco vereadores votaram pela admissibilidade do processo e 14 contra. Crivella continua no cargo, mas terá que enfrentar uma investigação. O prefeito diz que a denúncia não faz “o menor sentido”.
O vereador Alexandre Isquierdo (DEM) se absteve e o presidente da casa, Jorge Felippe (MDB), se declarou impedido, por ser o primeiro na linha sucessória caso o impeachment seja aprovado no fim do processo. O vice-prefeito, Fernando Mac Dowell, morreu em maio do ano passado, após um infarto e a prefeitura ficou com o cargo vago.
A aprovação da abertura do pedido de impeachment nesta terça-feira dependia apenas da maioria simples. Esta é a primeira vez desde a redemocratização do Brasil que a Câmara de Vereadores do Rio aprova a abertura de um processo de impeachment contra um prefeito.
