Com grande queda na arrecadação de impostos como o ICMS e ISS, os estados e municípios brasileiros sofrem com a incerteza do pagamento dos seus servidores nos próximos meses. O problema não é diferente na Bahia. O governador Rui Costa já admite a preocupação com a situação do funcionalismo, mas diz que ainda não há previsão para atraso de salários.
“Não tenho previsão de atrasar, mas ainda não sei qual o impacto das finanças do estado”, reconheceu.
Rui reafirmou que o Governo da Bahia tem buscado medidas judiciais para reduzir o impacto financeiro causado pela crise do novo coronavírus, entre elas uma liminar que foi aceita pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que suspende o pagamento de dívidas dos estados com a União.
“Conseguimos uma liminar do STF para suspender pagamento de dívidas com a União pelo menos até dezembro […] marcamos uma audiência de conciliação com os ministros Dias Tóffoli e Alexandre de Moraes, e com o advogado geral da União. Estamos pedindo que se estenda a empréstimos do BNDES, Banco do Brasil e Caixa Econômica. Fomos enfáticos: os estados não querem dar calote, nao querem desconto nas dívidas”, declara.
Outro projeto que tramita e pode ser votado no próximo sábado (2) no Senado, busca uma compensação da União pela queda de receita de estados e municípios. Em contrapartida, existe a possibilidade de congelamento dos salários dos servidores durante o período.
