Está valendo a partir desta quarta-feira (1º), em todo o Brasil, a multa para quem conduzir ciclomotores sem habilitação ou sem a Autorização para Condução de Ciclomotores (ACC). A decisão veio após reunião da Associação Nacional dos Detrans em Brasília. Quem for pego descumprindo a determinação cometerá infração gravíssima, e poderá pagar multa de R$ 574,62, além de ter o veículo apreendido.
Preocupado com a medida, o funcionário público Estevão Cunha, que pilota ‘cinquentinha’ há quatro anos, procurou o balcão de informações do Detran de Feira de Santana, mas, segundo ele, ninguém soube informar sobre as novas regras. Ele afirmou ainda que nunca teve a motocicleta apreendida e busca sempre pilotar com todos os itens de segurança exigidos pelo Detran.
O chefe de fiscalização da 3ª Ciretran, Juracy Nascimento, negou que haja desinformação por parte do órgão público e disse que os interessados em retirar o documento podem procurar o balcão de informações para saber como devem proceder. Ele confirmou que a ACC será exigida para condução de ciclomotores. No entanto, caso o condutor não possua o documento, poderá apresentar no lugar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria A.
Ainda de acordo com Juracy, os procedimentos para tirar uma ACC são os mesmos da habilitação. O condutor deve solicitar o laudo para realização de avaliação psicológica e exame médico e, depois dessa etapa, deve procurar um Centro de Formação de Condutores (CFC), que irá dar continuidade ao processo para aquisição da ACC.
Juracy Nascimento não informou, porém, a partir de quando a medida passará a ser fiscalizada pelas ruas de Feira de Santana. Ele afirma que a procura pela ACC ainda é baixa e não informou se é possível encontrar o curso nas autoescolas da cidade.
