O novo concurso Embasa (Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A.) está a caminho! A previsão é de que o edital ofereça pelo menos 850 vagas para diversos cargos técnico-operacionais, mas é bem provável que esse quantitativo seja ampliado até o lançamento.
O certame já tinha previsão no Projeto de Lei Orçamentária Anual e, de fato, pode sair em 2021. Em uma entrevista dada para uma rádio, o governador Rui Costa chegou a prever que o edital seria lançado no segundo semestre de 2021.
Mas o fato é que, atualmente, estados e municípios estão proibidos de elevar suas despesas até 31 de dezembro de 2021. Se for mesmo aberto na segunda metade do ano de 2021, é provável que as convocações apenas aconteçam em 2022.
“Você pode realizar algum concurso no final do ano, já que só poderá ser chamado ano que vem, porque senão você cria uma falsa expectativa, e a pessoa só vai poder ser chamada ano que vem. Então, se concurso houver, em algumas dessas áreas, só será feito no segundo semestre, porque a lei proíbe de chamar qualquer pessoa nova que eleve a despesa de pessoal até dezembro desse ano”, afirmou Rui Costa.
Concurso Embasa: situação atual
O concurso Embasa é um dos mais aguardados do estado da Bahia desde o ano de 2019. A expectativa inicial era para sua realização em 2020, mas aí veio a crise sanitária envolvendo a pandemia da COVID-19 e esse projeto foi abortado.
Com a recente declaração do governador Rui Costa dizendo que o edital pode sair no segundo semestre de 2021, a esperança dos concurseiros só crescem.
Alguns veículos de imprensa, inclusive, apuraram que a comissão organizadora já está formada. Nós entramos em contato com a assessoria da Embasa para confirmar tal informação. Estamos aguardando.
É provável que a banca organizadora do novo concurso seja o Instituto AOCP. Segundo a Resolução nº 168/2019, um dos documentos disponíveis no processo de contratação da banca, a dispensa de licitação foi homologada pelo valor global de R$ 4,5 milhões.
A previsão é de que sejam ofertadas 850 vagas imediatas. Esse quantitatio está indicado no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2021, mas somente teremos certeza da quantidade de vagas quando for lançado o edital (poderá ser maior ou menor do que 850).
Esse quantitativo foi, inicialmente, revelado na resolução nº 218/2018, emitida pelo Conselho de Administração da empresa, com base no que ficou deliberado na reunião ordinária realizada em 27 de novembro de 2018.
Concurso Embasa: cargos, escolaridade e salário
É possível que as oportunidades sejam para empregos de níveis médio, técnico e superior, tal como ocorreu no concurso aberto há três anos.
São esperadas vagas nos cargos de Assistente de Saneamento (médio/técnico) e Analista de Saneamento (superior).
Esses dois cargos se distribuem entre as funções de:
- Nível médio/técnico: Agente Administrativo, Agente Operacional, Assistente de Laboratório, Operador de Processos de Água e de Esgoto, Técnico Operacional (Edificações), Técnico em Eletromecânica;
- Nível superior: Analista de Tecnologia da Informação (Desenvolvimento), Contador/Analista de Gestão (Ciências Contábeis), Engenheiro Civil/Produção Civil, Engenheiro Sanitário/Ambiental e Engenheiro Eletricista.
Quanto às remunerações, os valores iniciais do último concurso Embasa foram variáveis de R$ 1.122,84 a R$ 6.793,31.
Os valores podem sofrer alterações, de acordo com os reajustes salariais.
Concurso Embasa: atribuições de cada cargo
Confira as principais atividades dos servidores concursados da Embasa:
Assistente de Saneamento – Agente Administrativo
Execução de serviços de suporte administrativo, financeiro e comercial; atendimento de fornecedores e usuários, além de tratamento de documentos e execução de outras atividades inerentes à ocupação.
Assistente de Saneamento – Agente Operacional
Serviços ligados à operação de sistemas e manutenção de equipamentos de uso nos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário.
Desenvolve atividades comerciais de campo e serviços de manutenção e aferição de hidrômetros da Embasa.
Ainda presta apoio técnico nas Unidades operacionais, faz a leitura de hidrômetro, instala e realiza a manutenção preventiva e corretiva de redes elétricas, lógica e telefônica entre outras atribuições.
Assistente de Saneamento – Assistente de Laboratório
Efetua a coleta de amostras de água nas Estações de Tratamento de Água – ETAs, Estações de Tratamento de Esgoto – ETEs, reservatórios, redes de distribuição, represas, mananciais, praias e em demais pontos.
Fazem a coleta de amostras de produtos químicos, além de organizar e transportar materiais e insumos diversos e desempenhar uma série de outras tarefas correlatas.
Assistente de Saneamento – Operador de Processos de Água e Esgoto
A missão desse servidor é operar Estações Elevatórias (EE) e de Tratamento de Água (ETA) ou do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES).
Esse funcionário também monitora e opera os equipamentos e acessórios das ETE, EEE e ECP, executa manobras em botoeiras, abrindo e fechando comportas, válvulas e registros.
Ele ainda opera unidades de barragem, captação e adução de água bruta, monitora parâmetros físico-químicos para controle e desempenha outros ofícios diários.
Assistente de Saneamento – Técnico em Eletromecânica
- Auxilia na elaboração, implantação e fiscalização de projetos eletromecânicos;
- Executa planejamento e acompanhamento da manutenção de equipamentos e sistemas eletromecânicos;
- Verifica esses equipamentos eletromecânicos;
- Avalia faturamentos de energia elétrica;
- Outras tarefas correlatas.
Assistentes de Saneamento – Técnico Operacional em Edificações
- Promovem a fiscalização de obras e serviços operacionais;
- Auxiliam na elaboração de viabilidades e projetos;
- Avaliam os materiais adquiridos e atualizam os cadastros técnicos e comerciais de Sistemas de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário;
- Fazem desenhos topográficos, arquitetônicos de engenharia e para área de desapropriação, entre outras tarefas.
Analistas de Saneamento – Contador/Analista de Gestão
Os Analistas Contadores planejam, executam e controlam os procedimentos e rotinas contábeis e fiscais da Embasa. Também fazem o levantamento de informações contábeis/ fiscais/ financeiras/ patrimoniais/ de pessoal/ suprimento e executam outras atividades correlacionadas.
Analistas de Saneamento – Analista de TI – Desenvolvimento
Esses profissionais desenvolvem, implantam e fazem a manutenção de soluções de tecnologia de informação e comunicação para os usuários da Embasa. Além disso, dão todo o suporte necessário aos projetos de sistemas de informação.
Analista de Saneamento – Engenheiro Civil/Produção Civil
O Engenheiro Civil da Embasa planeja, executa, fiscaliza e coordena projetos, obras e serviços de engenharia. Executam ainda a supervisão das operações de manutenção dos Sistemas de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário.
Esse profissional também avalia os bens imóveis a serem indenizados e/ou desapropriados para a implantação de Sistemas de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário ou unidades administrativas.
Analista de Saneamento – Engenheiro Sanitário/Sanitária e Ambiental
Engenheiro Sanitário ou Ambiental na Embasa faz o planejamento, a elaboração, a execução, a fiscalização e a coordenação de projetos, obras e serviços de engenharia.
Atuam na supervisão e na manutenção dos Sistemas de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário e desempenham outras obrigações profissionais.
Analista de Saneamento – Engenheiro Eletricista
Esse tipo de profissional coordena, orienta e vistoria projetos e serviços de engenharia elétrica. Elaboram planos de manutenção nessas obras e serviços e também colaboram na manutenção em processos industriais e prediais da Empresa.
Inscrições ao concurso Embasa
O período de inscrição para o concurso Embasa será conhecido tão logo seja publicado o edital e seu cronograma de eventos. As participações serão confirmadas diretamente no site do Instituto AOCP.
Haverá uma taxa de inscrição a ser paga. No último concurso, essa taxa foi de: R$ 60,00 (médio), R$ 80,00 (nível técnico) ou R$ 120,00 (nível superior). Os candidatos podem esperar valores similares.
Provas do concurso Embasa
Dependendo do cargo disputado, a forma de seleção adotada pelo Instituto AOCP (provável organizadora) será composta por etapas diferenciadas.
Porém, inicialmente (primeira etapa), haverá uma prova escrita objetiva, aplicada para todos os inscritos.
No último concurso, os candidatos às vagas de Assistente de Saneamento, nas funções de Agente Operacional e Operador de Processos de Água e Esgoto, participaram de uma segunda etapa de prova de aptidão física.
Já os inscritos nesse mesmo cargo, mas para as funções de Agente Administrativo, Assistente de Laboratório, Técnico Operacional – Edificações e Técnico em Eletromecânica, se submeteram a uma prova escrita discursiva, que foi a segunda etapa para eles.
Por fim, os candidatos ao cargo de Analista de Saneamento (todas as funções) do concurso Embasa participaram de duas outras etapas, que foram a prova discursiva (2ª) e a avaliação de títulos (3ª).
O que estudar para o concurso Embasa?
O programa de provas de 2017 é o que pode servir de base para que os candidatos estudem. Confira as matérias gerais cobradas naquelas provas do concurso Embasa:
Conhecimentos gerais para o nível médio/técnico:
- Língua Portuguesa;
- Matemática (somente para as funções de Agente Administrativo, Agente Operacional, Assistente de Laboratório e Operador de Processos de Água e de Esgoto);
- Raciocínio lógico (somente para as funções de Técnico Operacional (Edificações) e Técnico em Eletromecânica);
- Noções de informática;
- Noções de legislação;
- Noções de Administração Pública;
- Noções gerais de igualdade racial e de gênero.
Vale ressaltar que o rol de conhecimentos específicos para o nível médio/técnico devem ser consultados no último edital cargo a cargo.
Conhecimentos gerais para o nível superior:
- Língua Portuguesa;
- Raciocínio lógico;
- Noções de informática;
- Noções de legislação;
- Noções de Administração Pública;
- Noções gerais de igualdade racial e de gênero.
Para consultar os conhecimentos específicos, acesse novamente o último edital.
Sobre o Instituto AOCP
O Instituto AOCP é caracterizado legalmente como uma associação civil sem fins econômicos, de caráter organizacional, filantrópico, assistencial, promocional, recreativo e educacional, sem cunho político ou partidário.
Há duas bancas organizadoras com nomes parecidos: “Instituto AOCP” e “AOCP”. Mas é preciso lembrar que essas duas empresas são pessoas jurídicas diferentes. Como assim?
Embora isso não seja uma regra absoluta, podemos dizer que a empresa AOCP é dedicada à realização de concursos nos âmbitos estadual e municipal. Já o Instituto AOCP, por sua vez, atua – preferencialmente – na organização de concursos de órgãos federais.
Por exemplo, o Instituto AOCP é responsável por concursos de peso, tais como: AESP, UFBA, TRE 5, MP-BA, IFBA, enquanto que a AOCP realizou concursos como os de Juiz de Fora, SUSIPE, CINBESA, IPAMB e DESENBAHIA.
Os profissionais examinadores de provas da AOCP não são os mesmos que elaboram e corrigem as provas do Instituto AOCP. Para conferir as características das provas do Instituto, acesse o nosso artigo completo.
Último concurso Embasa
Em 2017 ocorreu o último concurso da Embasa, organizado pelo IBFC, que buscou preencher 600 vagas nos seguintes cargos:
- Assistente de Saneamento (funções de: Agente Administrativo, Agente Operacional, Assistente de Laboratório, Operador de Processos de Água e de Esgoto, Técnico Operacional – Edificações e Técnico em Eletromecânica); e
- Analista de Saneamento (funções/formações de: Analista de Tecnologia da Informação – Desenvolvimento, Contador/Analista de Gestão – Ciências Contábeis, Engenheiro – Engenharia Civil/Produção Civil, Engenharia Sanitária/Sanitária Ambiental e Engenharia Elétrica).
As vagas preenchidas foram destinadas as seguintes regiões: Região Metropolitana de Salvador, Alagoinhas, Barreiras, Itaberaba, Feira de Santana, Irecê, Paulo Afonso, Senhor do Bonfim, Caetité, Itabuna, Jequié, Santo Antônio de Jesus, Itamaraju, Vitória da Conquista, Candeias e Camaçari.
Para obter mais detalhes sobre o concurso, acesse a página oficial da organizadora.
Dicas para as provas Embasa 2020: a AGERSA
A AGERSA é uma sigla criada para se tratar da Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia. Trata-se de uma autarquia vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano, criada pela Lei estadual 12.602, 29 de novembro de 2012.
Ela possui autonomia para celebrar convênios e contratos com os municípios baianos, estabelecer cooperação com órgãos ou entidades de outros estados ou do Distrito Federal.
Também tem competência para: criar normas e padrões para a prestação de serviços e a satisfação dos usuários, reajustar e revisar tarifas de modo a permitir a sustentabilidade econômico-financeira da prestação de serviço, apoiar os municípios na elaboração de seus planos de saneamento básico.
Estas foram algumas das suas competências, e o candidato poderá verificar outras por meio da Lei 11.172/08, que estabeleceu os princípios e diretrizes da Política Estadual de Saneamento Básico.
A AGERSA é responsável pelo estabelecimento de normas e fiscalização dos serviços de abastecimento de água, drenagem urbana, esgotamento sanitário e destinação dos resíduos sólidos.
Para o cumprimento das suas funções, a AGERSA possui estrutura básica composta pelo Conselho Consultivo; três diretorias – Geral, de Normatização e de Fiscalização – e a Ouvidoria.
Gestão participativa
O Conselho Consultivo é a instância de representação e participação da sociedade civil dentro da AGERSA.
Integrado pelos membros da Câmara Técnica de Saneamento de Saneamento Básico do Conselho Estadual das Cidades da Bahia, possui a competência de discutir temas específicos relacionados à qualidade, universalização e eficiência dos serviços prestados, regulação técnica, regras tarifárias e atendimento dos usuários.
Já a Ouvidoria funciona de forma autônoma em relação a estrutura básica da AGERSA, sendo o canal direto de comunicação direta entre o cidadão consumidor do serviço e a Agência.
Além de receber e encaminhar as reclamações, denúncias e sugestões relativas aos serviços restados, bem como em relação à atuação negligente ou abusivas dos agentes públicos, a unidade presta esclarecimentos e atua na mediação de conflitos.
Suas ações são encaminhadas, por meio de relatórios, à administração superior da AGERSA e ao Secretário de Desenvolvimento Urbano.
Revisão tarifária
Por trás de um aumento na conta de água, há instâncias legais acontecendo… Por força da Lei 12.602/12, a AGERSA é obrigada a realizar consultas públicas antes de editar normas que tenham como objetivo a revisão tarifária.
De acordo com a legislação, a Agência deverá publicar o edital de chamamento para consulta pública no Diário Oficial da Bahia e na sua página na internet, com prazo de pelo menos 30 dias para receber sugestões da sociedade e, posteriormente, publicar relatório sobre o resultado dessa consulta.
Antes de decidir a revisão tarifária, a AGERSA deverá ainda realizar duas audiências públicas, sendo uma delas no interior do estado. O prazo para divulgar as convocações é de pelo menos dez dias.
Os prestadores de serviço de saneamento básico devem fornecer todos os dados e informações necessários ao desempenho das atividades da AGERSA.
Aos agentes da Agência, desde que estejam no estrito exercício de suas funções, são assegurados também o acesso às instalações dos serviços, aos dados econômicos, contábeis e financeiros dos entes regulados.
A AGERSA é administrativamente o órgão sucessor da Comissão de Regulação dos Serviços Públicos de Saneamento Básico do Estado da Bahia – CORESAB, extinta pela Lei 12.602/12, cujo patrimônio e o acervo documental foram incorporados pela Agência.
Veja todos os detalhes nas – Apostilas Embasa
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