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Cassada liminar que suspendia reajuste das contas de água

Cassada liminar que suspendia reajuste das contas de água

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Não durou nem uma semana a suspensão do reajuste de 9,95% das contas da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa). Em decisão divulgada nesta segunda-feira (6), pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), a desembargadora Maria do Socorro Santiago, presidente do TJ, cassou a liminar que suspendia o aumento da tarifa de água e esgoto no estado agora em junho.

Em nota, a Embasa, que impetrou o recurso contra a liminar, informou que ainda pretende tomar novas medidas judiciais para assegurar o reajuste que, com a nova decisão, já entrou em vigor nesta segunda-feira.

A suspensão, proferida pela desembargadora na última sexta (3), considera que a liminar “ofende a ordem pública”, representando “uma indevida ingerência do Poder Judiciário na competência do Executivo”, podendo “comprometer a implantação de projetos de universalização do saneamento básico, contrariando o interesse público”.

Responsável pela liminar, o juiz Ruy Brito, por sua vez, tinha acatado ação popular movida pelo deputado Pablo Barrozo (DEM). Com cálculos comparativos com os principais índices inflacionários, Barrozo alegou que os reajustes aplicados superavam a inflação.

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