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Brinquedos com indícios de falsificação são apreendidos em lojas de Feira de Santana

Brinquedos com indícios de falsificação são apreendidos em lojas de Feira de Santana

Agentes da Receita Federal apreenderam brinquedos com indícios de pirataria e contrafação na manhã desta terça-feira (5), em estabelecimentos comerciais de Feira de Santana, cidade que fica a 100 quilômetros de Salvador.

Segundo informações da Receita Federal, as apreensões foram feitas por uma equipe de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho do órgão, com a participação da Delegacia de Defesa do Consumidor.

A operação foi intitulada como “Game Over”, ocorreu de forma simultânea, em algumas lojas que ficam na região do Feiraguay Shopping Popular. Os produtos falsificados foram identificados por meio de fiscalização, a partir de técnicas de análise de risco e diligências nos estabelecimentos.

Até por volta das 12h20, cerca de 400 brinquedos tinham sido apreendidos em ao menos quatro lojas.

A Receita Federal informou que os brinquedos são retirados do mercado não só para evitar a concorrência desleal com os estabelecimentos que vendem produtos originais e que recolhem os tributos devidos, mas para proteger a saúde do consumidor e o meio ambiente.

De acordo com o órgão federal, os brinquedos não certificados com o selo do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) podem soltar pedaços pequenos, que podem causar sufocamento e cortar com pedaços pontiagudos ou bordas cortantes.

Além disso, segundo a Receita Federal, alguns países produtores usam tinta feita à base de chumbo, que é um produto cancerígeno. As baterias falsificadas são mais propensas a vazamento e podem até explodir.

Confirmadas as irregularidades dos produtos apreendidos, a Receita Federal aplicará punições aos estabelecimentos que tiveram mercadorias apreendidas. Os brinquedos falsificados serão destruídos.

Entenda a diferença entre contrafação, contrabando e descaminho:

  • Produtos contrafeitos são aqueles que são falsificados e produzidos ou não no país;
  • Produtos contrabandeados são aqueles que são falsificados e produzidos fora do país e cuja importação é proibida;
  • Produtos descaminhados são aqueles cuja importação é legal, mas feita de forma irregular sem o pagamento dos tributos devidos.

Na segunda-feira (4), a Receita Federal fez a mesma operação na capital baiana. Ao todo, 414 brinquedos foram apreendidos.

A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) também iniciou na manhã de segunda-feira (4), a operação “Dia das Crianças 2021”. As fiscalizações ocorrerão entre os dias 4 e 11 de outubro.

Segundo o Procon, os fornecedores autuados responderão a processos administrativos, podendo sofrer a penalidades de multa e sanções contidas no Código de Defesa do Consumidor.

Informações: G1

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