Uma boa notícia circulou nas redes nesta manhã de terça-feira (2) e chamou a atenção dos internautas. O presidente da republica Jair Bolsonaro (Sem Partido) publicou hoje (2) um decreto que zera os impostos federais sob o gás de cozinha e o diesel pelo período de pelo menos dois meses. Assim, os impostos afetados serão Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS) e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e isso deve ajudar de forma essencial a população em um momento de grande crise econômica.
A medida tomada para o diesel terá validade de 2 meses, valendo pelos meses de março e abril, enquanto para o gás deve ser uma ação permanente.
“As duas medidas buscam amenizar os efeitos da volatilidade de preços e oscilações da taxa de câmbio e das cotações do petróleo no mercado internacional”, afirmou a Secretaria-Geral da Presidência da República.
“[Um] decreto deve ser publicado amanhã cedo para zerar impostos federais de gás de cozinha e PIS/Cofins do diesel por dois meses. Eu vou ter que tirar de algum lugar, se eu for tirar o imposto de renda de policial, vamos supor, vou ter que tirar da Polícia Civil e das forças armadas. Tem que aumentar imposto de outro lugar, isso diz a Lei de Responsabilidade Fiscal, que duvido que alguém consiga alterar, a não ser numa reforma tributária que está para acontecer”, afirmou o presidente em conversa com apoiadores no palácio da Alvorada.
Nesse sentido, algumas outras taxas foram aumentadas para compensar a arrecadação de impostos. Entre elas estão a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) das instituições financeiras, alterando as regras de Imposto sobre os Produtos Industrializados (IPI) para a compra de veículos por pessoas com deficiência e encerrando o Regime Especial da Indústria Química (Reiq).
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