A Prefeitura de Feira de Santana, por meio da Agência Reguladora de Feira (Arfes), promoveu nessa quinta-feira (2), uma audiência pública online para discutir a minuta do contrato de programa a ser assinado pelo município com a Embasa, para a prestação dos serviços de água e esgotamento sanitário nos próximos 30 anos. O evento foi transmitido ao vivo pelo canal da Prefeitura no YouTube e reuniu, por meio de videoconferência, representantes da prefeitura, da Embasa, da Câmara de Vereadores, da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes-Bahia), do Sindicato de Trabalhadores em Água e Esgoto da Bahia (Sindae) e outras entidades civis. A reunião foi presidida pelo presidente da Arfes, Elionai Santana.
A audiência durou cerca de duas horas e foi dividida em apresentação dos principais pontos do contrato, com as metas e ações a serem executadas a curto, médio e longo prazos e os investimentos da Embasa para atender às exigências do Plano Municipal de Saneamento Básico; e a abertura da palavra para os questionamentos e sugestões do público.
O diretor de operação da Embasa, Ubiratan Cardoso destacou a importância do contrato. “O contrato de programa ora em discussão é fruto de um longo processo de discussão entre Prefeitura, Embasa e sociedade. Com a assinatura, teremos um instrumento legal, que traz segurança institucional e possibilitará os investimentos necessários que vão elevar Feira de Santana a um patamar de excelência nos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário”, ressaltou.
O secretário de Desenvolvimento Social, Denilton Brito, representando o prefeito de Feira, Colbert Martins, afirmou que o município está dando um importante passo para os desafios no abastecimento de água tratada e para o esgotamento sanitário. “O processo de contratualização vem sendo conduzido de forma criteriosa. A audiência hoje teve altíssimo nível, com participação do público”, destacou.
Investimentos – O contrato de programa discutido envolve todo o processo de operação e manutenção dos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário no município. O contrato detalha todas ações que devem ser feitas para expansão e melhoria dos serviços, prevê investimentos, metas e indicadores de qualidade, obedecendo aos requisitos legais.
O contrato prevê o alcance de uma meta de cobertura com abastecimento de água de 99% e de esgotamento sanitário de 90% até 2033, por meio de investimentos de aproximadamente R$600 milhões. Entre os investimentos previstos, foi destacada a ampliação do sistema de abastecimento de água, com a construção de uma nova estação de tratamento e uma nova adutora, duplicando a capacidade de produção. Está prevista também a expansão do sistema de esgotamento sanitário na cidade, com destaque para a Bacia do Pojuca. (Texto: Ascom/Embasa)
