O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, falou nesta segunda-feira (18) sobre os áudios do STM (Superior Tribunal Militar), divulgados neste domingo (17), que trazem relatos de ministros da Corte a respeito da prática de tortura durante a ditadura militar no Brasil, entre 1964 e 1985. Questionado sobre uma possível apuração a respeito de excessos cometidos pelo regime, Mourão respondeu: “Apurar o quê? Os caras já morreram tudo. Vai trazer os caras do túmulo de volta? Nada”, afirmou.
“Isso é história, isso já passou, né? É a mesma coisa que a gente voltar pra ditadura do Getúlio, né? Então, são assuntos já escritos em livros, debatidos intensamente. É passado, faz parte da história do país”, disse o vice-presidente.
Segundo Mourão, houve excesso dos dois lados – do regime e de seus oponentes. “Não vamos esquecer o tenente Alberto [Mendes Júnior], lá da PM de São Paulo, morto a coronhadas pelo [Carlos] Lamarca [militar desertor que combateu a ditadura] e os facínoras dele.”
O vice-presidente disse que houve uma luta entre “organizações que queriam implantar a ditadura do proletariado” e o Estado brasileiro. “Era um regime que na época atraía, vamos dizer assim, uma quantidade grande da juventude brasileira e também parcelas da sociedade, mas que perderam essa luta”, declarou em referência ao movimento que se opunha à ditadura.
Conversas de sessões do STM revelam que forças de segurança usaram métodos violentos para obter depoimentos de pessoas contrárias ao governo militar. Os áudios foram obtidos e analisados pelo historiador Carlos Fico, da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro).
Em um dos trechos, na sessão de 19 de outubro de 1976 do tribunal militar, o ministro almirante Júlio de Sá Bierrenbach afirma que “o que não podemos admitir é que o homem, depois de preso, tenha sua integridade física atingida por indivíduos covardes, na maioria das vezes, de pior caráter que o encarcerado”.
“Já é tempo de acabarmos de uma vez por todas com os métodos adotados por certos setores policiais de fabricarem indiciados, extraindo-lhes depoimentos, perversamente, pelos meios mais torpes, fazendo com que eles declarem delitos que nunca cometeram, obrigando-os a assinar declarações que nunca prestaram, e tudo isso é realizado por policiais sádicos, a fim de manterem elevadas as suas estatísticas de eficiência nos esclarecimentos de crimes”, declara.
