Depois do Supremo Tribunal Federal (STF) conceder um reajuste, a seus membros, de 18% nos salários, agora é a vez do Congresso Nacional buscar adotar a mesma medida. As Casas Legislativas, desde 2014, não tem qualquer mudança neste sentido.
Porém, de acordo com o site O Antagonista, a proposta só seria votada pelos parlamentares após o primeiro turno das eleições, marcado para o dia 2 de outubro. O reajuste estudado deve ficar entre 8% e 9% e começaria a valer apenas a partir de janeiro de 2023.
Deputados federais e senadores são proibidos de definir seus vencimentos na mesma legislatura, ou seja, só podem aprovar reajustes para os mandatos seguintes.
Supremo
Na última quarta-feira (10), o STF (Supremo Tribunal Federal) aprovou por unanimidade, em sessão administrativa, enviar ao Legislativo uma proposta que eleva a remuneração da magistratura em 18% até julho de 2024.
Caso seja aprovada pelos parlamentares, o salário de um ministro do Supremo, teto do funcionalismo, chegaria a R$ 46,3 mil. Atualmente, o vencimento mensal dos integrantes da corte é de R$ 39,3 mil.
No mesmo encontro, os magistrados também formaram maioria para aprovar um aumento aos servidores no mesmo percentual e período. A expectativa é a de que essa elevação terá um impacto na ordem de R$ 981 mil para ministros da Corte e R$ 26,3 milhões para servidores.
Ao todo, o orçamento total do STF para 2023 será de R$ 850 milhões. A proposta segue agora para o Congresso na forma de projeto de lei.
Bnews
