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AL-BA aprova projeto para compra de produtos da agricultura familiar durante pandemia

AL-BA aprova projeto para compra de produtos da agricultura familiar durante pandemia

Assembleia Legislativa da Bahia aprovou por unanimidade em sessão plenária, na última quinta-feira (16), o Projeto de Lei n° 23.804/2020, de autoria do deputado estadual Jacó (PT). O PL, apresentado no final de março, dispõe sobre a compra emergencial de produtos da agricultura familiar pelo Governo no período em que perdurar a pandemia do novo coronavírus. A relatoria ficou a cargo do deputado Niltinho (PP).

Com a aprovação do PL e a sua publicação, o Poder Executivo fica autorizado a implementar uma política de compras emergenciais de produtos oriundos da agricultura familiar, da produção agroecológica e da produção de orgânicos na Bahia em virtude da Covid-19.

O deputado que preside a Frente Parlamentar da Agricultura Familiar na Alba, disse em sua justificativa que a crise econômica causada pelo coronavírus, afetando principalmente os pequenos agricultores, que com pouco ou nenhum capital de giro, necessitam de recursos para tocar sua produção.

“Esse projeto para nós é muito importante porque é uma resposta direta para nossa base. Somos um mandato popular. Me sinto realizado cumprindo essa pauta, cumprindo meu papel, que é o de propor políticas públicas”, comemorou o parlamentar.

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