Acusado de matar ex-comandante da Guarda Municipal de Feira de Santana, 38 anos, em maio de 2015, Reginaldo Pereira, também conhecido pelo apelido Régis, foi condenado a 26 anos de reclusão permanecendo em regime fechado. A vítima estava em serviço, no Parque Erivaldo Cerqueira com dois amigos quando o ato do crime foi realizado.
Nesta quinta-feira (4), a decisão do júri ocorreu no Fórum Desembargador Filinto Bastos, com oito anos de atraso após a realização do crime e sem o comparecimento do réu, que permanece foragido. Em virtude disso foi decretada a prisão preventiva do acusado.
A promotora de Justiça Semiana Cardoso considerou justo o resultado e destacou que a ausência do réu não influencia na forma como o júri é conduzido.
“Após tantos anos após a morte do guarda municipal Marcos Vinícius teve hoje um julgamento justo. Foi uma investigação bem minuciosa, bem completa, e a instrução também acabou demorando um pouco, mas enfim conseguiu-se finalizar”, declarou.
Já a defesa do réu discordou da decisão e vai recorrer. A defensora pública Manuela Passos disse ao Acorda Cidade que o resultado apresentado em julgamento não corresponde à prova dos autos.
“Existe um reconhecimento ilegal, em sede de inquérito. O acusado foi reconhecido por fotografias, de forma contrária ao que prevê o Código de Processo Penal, e para além disso, alguns elementos da dosimetria também foram avaliados de forma exacerbada, na ótica da defesa, e foi deposto o recurso de apelação. [Recorri da sentença] primeiro por causa do julgamento contrário às provas dos autos e à ausência de provas, em razão do reconhecimento contrário ao que prevê o Código de Processo Penal, e ainda pedindo subsidiariamente a redução da pena aplicada”, disse.
Sobre a demora de anos para a realização do julgamento, a promotora explicou que vários fatores contribuíram para o atraso. Ele disse também que a ausência do réu não prejudica o julgamento, mas foi considerado pela juíza ao decretar a prisão.
“Inclusive, esses elementos foram reconhecidos pelo Judiciário, que relaxou a prisão de Reginaldo em relação a esses fatos, e para além disso, a pandemia aconteceu durante este contexto, além do recurso interposto pelo anterior patrono de Reginaldo, que não era assistido pela Defensoria Pública no curso da instrução. O fato de ele estar foragido foi um elemento utilizado pela juíza ao decretar sua prisão. Em princípio, a defesa não tem como se resignar em relação a esse aspecto da sentença. Não prejudica o julgamento do recurso, mas acredito que a presença de Reginaldo seria um fator importante para apreciação dos jurados”, concluiu.
O júri foi presidido pela juíza Márcia Simões Costa.
O crime
Por volta das 15h3o do dia 02 de maio de 2014, Marcos Vinícius estava em um quiosque do Parque Erivaldo Cerqueira, no bairro Baraúnas, com dois colegas quando foi surpreendido por dois homens em uma motocicleta XRE 300 de cor dourada, que efetuaram os disparos.
Conforme a denúncia do Ministério Público, Reginaldo estava na carona da motocicleta conduzida por Júlio de Oliveira Ribeiro. Este foi assassinado após envolvimento em uma explosão de cofre de um posto de combustível na Chapada Diamantina. Durante a divisão do dinheiro, houve um desentendimento com os comparsas que o encontraram em Feira de Santana, na localidade Cabrita, onde morava, para matá-lo.
Informações retiradas no site do Acorda Cidade
