Mais um vereador de Feira de Santana teve as contas de campanha julgadas como desaprovadas pela Justiça Eleitoral. Desta vez, Petronio Lima (Republicanos) não conseguiu sanar as irregularidades apontas pelos técnicos que analisaram as contas relativas às eleições de 2020.
A decisão de desaprovação das contas do vereador foi publicada na edição desta sexta-feira (1º de outubro), na edição do Diário Oficial da Justiça Eleitoral. A sentença foi assinada pelo juiz Régio Bezerra Tiba Xavier, da zona 154.
O site Olá Bahia teve acesso a decisão. O setor técnico da Justiça Eleitoral teria apontado algumas irregularidades remanescentes, opinando pela desaprovação das contas. O Ministério Público Eleitoral também se manifestou pela desaprovação das contas.
Segundo apurado pelos técnicos do TRE, foram identificadas doações por beneficiário do auxílio emergencial, sendo afastada a presunção de ausência de capacidade econômica para realizar a doação.
COMBUSTÍVEL
O parecer técnico também verificou a existência de despesas com combustível, no valor total de R$ 650,00, sem o registro de locações, publicidade com carro de som ou despesa com geradores de energia.
A falha detectada, aliada à falta de esclarecimentos pelo candidato, permitiu concluir pela omissão de receita/despesa, uma vez que a utilização de combustível pressupõe necessariamente a existência de veículo a serviço da campanha eleitoral, seja por contratação, seja por doação estimável em dinheiro.
A Justiça Eleitoral ainda identificou através de análise técnica uma nota fiscal (nº 896), no valor de R$ 100,01, cuja despesa não foi registrada na prestação de contas, desobedecendo ao comando de que todos os gastos devem ser declarados a fim de propiciar uma efetiva fiscalização pela justiça eleitoral.
Recentemente, o site Olá Bahia também publicou a desaprovação das contas de campanha do vereador Emerson Minho (DC). Apesar de recorrer da decisão, o TRE manteve a desaprovação.
Informações: Olá Bahia
