4 vereadores são cassados por fraude em candidaturas fictícias nas eleições 2020

Nesta quarta feira, 24, a 50ª Zona Eleitoral da Comarca de Monte Santo no território do sisal cassou nesta quatro vereadores do União Brasil (UB) por fraude à cota de gênero nas eleições 2020 (Candidatura Fictícia).


Pela lei eleitoral, pelo menos 30% de candidatas mulheres, e neste processo ajuizado, inicialmente, por Luciano Lopes de Oliveira, Partido dos Trabalhadores (PT) e Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e posteriormente assumida pela Promotoria Eleitoral do Estado da Bahia, em face dos candidatos que compuseram a chapa proporcional do então Partido Democratas (DEM) hoje União Brasil, no total de 21 candidatos, sustentando ter havido fraude em candidaturas femininas lançadas pelo partido político para atender as exigências previstas no art. 10, § 3º da lei 9.504/1997, denominada Lei das Eleições

De acordo com a denuncia, o DEM apresentou chapa com seis candidatas do sexo feminino, com intuito tão somente de apenas atender formalmente a cota de gênero, exigida pelo dispositivo legal do art. 10, § 3º da Lei das Eleições e que, dentre as candidatas indicadas à disputa eleitoral pela sigla, a senhora Anilândia Silva de Andrade Souza, conhecida como Ana da BG, cuja investigada não estava concorrendo de fato, uma vez que não fizera campanha para si, e sim, pelas informações obtidas em suas redes sociais, em diversos momentos, limitou-se a pedir que seus eleitores votassem em seu irmão e também candidato Berlândio Silva de Andrade, o Berg da BG.

Diante deste fato, o juiz eleitoral Manassés Xavier dos Santos,considerou fictícia a candidatura de Ana da BG e consequentente cassou os mandatos de Rosilange, Carlinhos Auto Peças, Paulina e Cleber do Rege, todos do União Brasil, além de anular todos os votos computados nas urnas destinados ao partido.

Na mesma decisão, o juiz declarou aos irmãos Anilândia e Berlândio.estao inelegíveis porém, ainda cabe recurso.

Com informações de Raimundo Mascarenhas/Calila Notícias 

 

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