Nada menos que 111 servidores da Prefeitura de Feira de Santana estão afastados do trabalho por licença médica, atualmente. A maioria é lotada na Secretaria Municipal de de Saúde.
De acordo com o presidente da Previdência Municipal, Nau Santana, a Prefeitura de Feira tem, atualmente, pouco mais de 4.600 servidores concursados. Sem contar os nomeados. Para ter a licença médica, o servidor passa por uma perícia. Quando um servidor é afastado, é marcada a data para a nova perícia, quando será liberado ou não para voltar ao trabalho.
Normalmente, segundo Nau Santana, as Secretarias de Saúde e Educação têm mais funcionários afastados por licença médica. “Neste momento, porém, como as aulas só voltaram há pouco tempo, devido à pandemia, a Saúde é a Secretaria que mais tem servidores afastados em licença”, salienta.
Mesmo afastado das atividades, o servidor recebe seus proventos integralmente. “Imposição legal”, explica Santana. Até a segunda (8), eram 102 servidores de licença. Porém, no Diário Oficial Eletrônico do Município, edição desta terça-feira (9), mais 9 licenças foram concedidas, sendo 5 na Saúde, 3 na Educação e 1 na Seprev.
O Diário Oficial Eletrônico do Município traz, nesta quarta-feira (10), uma enxurrada de licenças-prêmio concedidas pelo governo municipal. Os servidores beneficiados são de várias Secretarias da Prefeitura de Feira de Santana. São nada menos que 65 licenças concedidas de uma só vez.
O prefeito de Feira de Santana, no uso de suas atribuições, Nº 1.037/2021, considerando o que consta do processo administrativo nº 58689/2021, resolve conceder licença prêmio aos seguintes servidores:
MARGARIDA MARIA PEREIRA DE JESUS NOLASCO, Instrutora de Ofício, matrícula nº 01005950-4, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, 03 (três) meses de licença-prêmio, relativa ao período aquisitivo de 01 de julho de 2000 a 30 de junho de 2005, retroagindo seus efeitos a 01 de novembro de 2021.
ARESTIDES LOPES MALTEZ JUNIOR, Agente de Combate às Endemias, matrícula nº 08032264-6, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de licença-prêmio, relativa ao período aquisitivo de 02 de janeiro de 2016 a 01 de janeiro de 2021, retroagindo seus efeitos a 04 de outubro de 2021.
CARLOS FERNANDES LOPES, Motorista, matrícula nº 01075027-5, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de licença-prêmio, relativa ao período aquisitivo de 27 de junho de 2016 a 26 de junho de 2021, retroagindo seus efeitos a 02 de agosto de 2021.
EDIGAR DA CONCEIÇÃO, Agente de Serviços Gerais, matrícula nº 01020330-1, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural, 03 (três) meses de licença-prêmio, relativa ao período aquisitivo de 01 de julho de 2015 a 30 de junho de 2020, retroagindo seus efeitos a 01 de novembro de 2021.
BARBARA DA SILVA SANTOS MAGALHÃES, Telefonista, matrícula nº 01079096-4, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 03 (três) meses de licença-prêmio, relativa ao período aquisitivo de 01 de setembro de 2016 a 31 de agosto de 2021, retroagindo seus efeitos a 01 de novembro de 2021.
CHRISTIANE FALCÃO PITOMBO, Odontóloga, matrícula nº 01009545-5, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de licença-prêmio, relativa ao período aquisitivo de 13 de janeiro de 2012 a 12 de janeiro de 2017, retroagindo seus efeitos a 01 de novembro de 2021.
ANA KARLA LINHARES AUREO, Especialista em Educação, matrícula nº 01000600-2, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 06 (seis) meses de licença-prêmio, relativa ao período aquisitivo de 30 de abril de 2010 a 29 de abril de 2015, e de 30 de abril de 2015 a 29 de abril de 2020, retroagindo seus efeitos a 13 de outubro de 2021.
MARY CRISTINA GOMES DE SOUZA ALEIXO, Fiscal de Serviços Públicos, matrícula nº 01074205-8, lotada na Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito, 03 (três) meses de licença-prêmio, relativa ao período aquisitivo de 01 de agosto de 2015 a 31 de julho de 2020, retroagindo seus efeitos a 03 de novembro de 2021.
ROMARIO DA SILVA SOUZA, Fiscal de Serviços Públicos, matrícula nº 01013223-9, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Públicos, 03 (três) meses de licença-prêmio, relativa ao período aquisitivo de 01 de julho de 2015 a 30 de junho de 2020, retroagindo seus efeitos a 01 de novembro de 2021.
ANA MARY FRANCO FREITAS, Enfermeira, matrícula nº 01008944-4, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de licença-prêmio, relativa ao período aquisitivo de 04 de setembro de 2016 a 03 de setembro de 2021, retroagindo seus efeitos a 01 de novembro de 2021.
IZENILDES SANTOS BRITO DA SILVA, Enfermeira, matrícula nº 01008943-2, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de licença-prêmio, relativa ao período aquisitivo de 05 de setembro de 2001 a 04 de setembro de 2006, retroagindo seus efeitos a 01 de novembro de 2021.
ELOISA BAHIA SANTANA, Enfermeira, matrícula nº 05000120-0, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de licença-prêmio, relativa ao período aquisitivo de 24 de março de 2010 a 23 de março de 2015, retroagindo seus efeitos a 01 de novembro de 2021.
NOEME LOPES OLIVEIRA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 08000411-5, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de licença-prêmio, relativa ao período aquisitivo de 31 de março de 2016 a 30 de março de 2021, retroagindo seus efeitos a 01 de novembro de 2021.
NERIVALDA GONÇALVES DA SILVA, Professora, matrícula nº 01003831-6, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 03 (três) meses de licença-prêmio, relativa ao período aquisitivo de 01 de julho de 2015 a 30 de junho de 2020, retroagindo seus efeitos a 16 de junho de 2021.
TELMA SANTOS OLIVEIRA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 08031807-3, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de licença-prêmio, relativa ao período aquisitivo de 04 de agosto de 2015 a 03 de agosto de 2020, retroagindo seus efeitos a 01 de outubro de 2021.
MARTINIANA DE ASSIS SÃO LEÃO, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 08000386-2, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de licença-prêmio, relativa ao período aquisitivo de 31 de março de 2016 a 30 de março de 2021, retroagindo seus efeitos a 01 de novembro de 2021.
REJANE CHAGAS OLIVEIRA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 08000432-3, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de licença-prêmio, relativa ao período aquisitivo de 31 de março de 2011 a 30 de março de 2016, retroagindo seus efeitos a 01 de novembro de 2021.
VALDNEI LIMA COSTA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 08032255-5, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de licença-prêmio, relativa ao período aquisitivo de 14 de fevereiro de 2011 a 13 de fevereiro de 2016, retroagindo seus efeitos a 01 de novembro de 2021.
VALÉRIA LIMA CORREIA NUNES, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 08034469-4, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de licença-prêmio, relativa ao período aquisitivo de 27 de junho de 2016 a 26 de junho de 2021, retroagindo seus efeitos a 01 de novembro de 2021.
KATIA NEVES COSTA TEIXEIRA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 08032204-8, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de licença-prêmio, relativa ao período aquisitivo de 13 de fevereiro de 2016 a 12 de fevereiro de 2021, retroagindo seus efeitos a 01 de novembro de 2021.
ROSANGELA CARVALHO DE JESUS, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 08000458-1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de licença-prêmio, relativa ao período aquisitivo de 01 de abril de 2016 a 30 de abril de 2021, retroagindo seus efeitos a 01 de novembro de 2021.
PAULO RAIMUNDO SOUZA SANTOS, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 08000421-8, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de licença-prêmio, relativa ao período aquisitivo de 31 de março de 2016 a 30 de março de 2021, retroagindo seus efeitos a 01 de novembro de 2021.
SOLANGE CABRAL SANTANA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 08031781-1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de licença-prêmio, relativa ao período aquisitivo de 02 de agosto de 2015 a 01 de agosto de 2020, retroagindo seus efeitos a 01 de novembro de 2021.
MARIA NILZA PINTO DE SOUZA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 08032222-0, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de licença-prêmio, relativa ao período aquisitivo de 13 de fevereiro de 2016 a 12 de março de 2021, retroagindo seus efeitos a 01 de novembro de 2021.
SIMONE NASCIMENTO GONCALVES, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 08000480-4, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de licença-prêmio, relativa ao período aquisitivo de 31 de março de 2016 a 30 de março de 2021, retroagindo seus efeitos a 01 de novembro de 2021.
LUCIA REGINA SANTOS SILVA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 08033233-0, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de licença-prêmio, relativa ao período aquisitivo de 12 de setembro de 2013 a 11 de setembro de 2018, retroagindo seus efeitos a 01 de novembro de 2021.
EDJANE SILVA DE JESUS SOUZA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 08031844-9, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de licença-prêmio, relativa ao período aquisitivo de 08 de agosto de 2015 a 07 de agosto de 2020, retroagindo seus efeitos a 01 de novembro de 2021.
ZENEIDE FRANCISCA DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 08000520-0, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de licença-prêmio, relativa ao período aquisitivo de 31 de março de 2016 a 30 de março de 2021, retroagindo seus efeitos a 01 de novembro de 2021.
MARINALVA DE JESUS LIMA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 08000365-4, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de licença-prêmio, relativa ao período aquisitivo de 01 de abril de 2016 a 30 de junho de 2021, retroagindo seus efeitos a 01 de novembro de 2021.
LINEUSA SANTOS SALES, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 08000255-7, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de licença-prêmio, relativa ao período aquisitivo de 01 de abril de 2016 a 31 de março de 2021, retroagindo seus efeitos a 01 de novembro de 2021.
LINDINALVA DE JESUS EVANGELISTA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 08000253-3, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de licença-prêmio, relativa ao período aquisitivo de 01 de abril de 2016 a 31 de março de 2021, retroagindo seus efeitos a 01 de novembro de 2021.
KARINA DA SILVA SANTANA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 08033861-9, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de licença-prêmio, relativa ao período aquisitivo de 04 de setembro de 2014 a 03 de dezembro de 2019, retroagindo seus efeitos a 01 de novembro de 2021.
JOSIRENIE CARAPIÁ DE OLIVEIRA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 08034140-8, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de licença-prêmio, relativa ao período aquisitivo de 14 de abril de 2015 a 13 de abril de 2020, retroagindo seus efeitos a 01 de novembro de 2021.
ANTONIA DE CASSIA BASTOS SILVA ALVES, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 08000047-0, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de licença-prêmio, relativa ao período aquisitivo de 31 de março de 2016 a 30 de agosto de 2021, retroagindo seus efeitos a 01 de novembro de 2021.
ROSELENE ARAUJO DA SILVA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 08031778-2, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de licença-prêmio, relativa ao período aquisitivo de 02 de agosto de 2015 a 01 de outubro de 2020, retroagindo seus efeitos a 01 de novembro de 2021.
JANIRA PAIXÃO DE OLIVEIRA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 08000211-7, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de licença-prêmio, relativa ao período aquisitivo de 31 de março de 2016 a 30 de março de 2021, retroagindo seus efeitos a 01 de novembro de 2021.
SUELI DO NASCIMENTO OLIVEIRA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 08033249-5, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de licença-prêmio, relativa ao período aquisitivo de 26 de maio de 2016 a 25 de junho de 2021, retroagindo seus efeitos a 01 de novembro de 2021.
GILVANEIDE MARCIA DALTRO CONCEIÇÃO, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 08000172-3, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de licença-prêmio, relativa ao período aquisitivo de 31 de março de 2016 a 30 de agosto de 2021, retroagindo seus efeitos a 01 de novembro de 2021.
JOSÉ JORGE MOREIRA LIMA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 08000223-4, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de licença-prêmio, relativa ao período aquisitivo de 01 de abril de 2016 a 31 de março de 2021, retroagindo seus efeitos a 01 de novembro de 2021.
POLIANA DE ARAUJO OLIVEIRA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 08032233-5, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de licença-prêmio, relativa ao período aquisitivo de 13 de fevereiro de 2016 a 12 de fevereiro de 2021, retroagindo seus efeitos a 01 de novembro de 2021.
JOSELMA SOUZA DOS SANTOS, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 08032200-0, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de licença-prêmio, relativa ao período aquisitivo de 13 de fevereiro de 2016 a 12 de fevereiro de 2021, retroagindo seus efeitos a 01 de novembro de 2021.
MARCIA RIBEIRO DOS SANTOS, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 08031862-1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de licença-prêmio, relativa ao período aquisitivo de 10 de agosto de 2015 a 09 de julho de 2021, retroagindo seus efeitos a 01 de novembro de 2021.
MARIA FRANCISCA DE CARVALHO OLIVEIRA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 08034467-0, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de licença-prêmio, relativa ao período aquisitivo de 27 de junho de 2011 a 26 de junho de 2016, retroagindo seus efeitos a 01 de novembro de 2021.
NEUSA SANTANA PEREIRA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 08000401-2, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de licença-prêmio, relativa ao período aquisitivo de 31 de março de 2016 a 30 de abril de 2021, retroagindo seus efeitos a 01 de novembro de 2021.
ADIRA OLIVEIRA ASSIS OLIVEIRA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 08033196-0, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de licença-prêmio, relativa ao período aquisitivo de 12 de setembro de 2013 a 11 de setembro de 2018, retroagindo seus efeitos a 01 de novembro de 2021.
MARIA DA CONCEIÇÃO BACELAR DE JESUS, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 08000291-1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de licença-prêmio, relativa ao período aquisitivo de 01 de abril de 2016 a 31 de março de 2021, retroagindo seus efeitos a 01 de novembro de 2021.
MARIA DAS GRAÇAS SILVA DA PAZ, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 08000301-8, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de licença-prêmio, relativa ao período aquisitivo de 01 de abril de 2016 a 31 de março de 2021, retroagindo seus efeitos a 01 de novembro de 2021.
SIMONE SANTOS DE BRITO NERIS, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 08032252-9, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de licença-prêmio, relativa ao período aquisitivo de 13 de fevereiro de 2016 a 12 de março de 2021, retroagindo seus efeitos a 01 de novembro de 2021.
ANA LUCIA DE OLIVEIRA LEITE, Professora, matrícula nº 01009069-9, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 03 (três) meses de licença-prêmio, relativa ao período aquisitivo de 13 de outubro de 2016 a 12 de outubro de 2021, retroagindo seus efeitos a 01 de novembro de 2021.
CARMEM MASCARENHAS RODRIGUES DE SANTANA, Professora, matrícula nº 01002936-5, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 03 (três) meses de licença-prêmio, relativa ao período aquisitivo de 01 de julho de 2015 a 30 de junho de 2020, retroagindo seus efeitos a 01 de novembro de 2021.
ANA CRISPINA BASBOSA CERQUEIRA, Professora, matrícula nº 01070659-7, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 03 (três) meses de licença-prêmio, relativa ao período aquisitivo de 02 de setembro de 2013 a 01 de setembro de 2018, retroagindo seus efeitos a 01 de novembro de 2021.
SUELY PINTO DE CASTRO SANTANA NEVES, Professora, matrícula nº 01069951-2, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 03 (três) meses de licença-prêmio, relativa ao período aquisitivo de 15 de dezembro de 2012 a 14 de dezembro de 2017, retroagindo seus efeitos a 01 de novembro de 2021.
ADRIANA SILVA SIMÕES COSTA, Professora, matrícula nº 01074880-6, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 03 (três) meses de licença-prêmio, relativa ao período aquisitivo de 28 de fevereiro de 2016 a 27 de fevereiro de 2021, retroagindo seus efeitos a 01 de novembro de 2021.
LUZITANIA MOURA SANTANA, Professora, matrícula nº 01069645-5, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 03 (três) meses de licença-prêmio, relativa ao período aquisitivo de 01 de outubro de 2012 a 30 de setembro de 2017, retroagindo seus efeitos a 01 de novembro de 2021.
ELIZANGELA DA SILVA RIBEIRO, Professora, matrícula nº 01070667-6, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 03 (três) meses de licença-prêmio, relativa ao período aquisitivo de 09 de setembro de 2013 a 08 de setembro de 2018, retroagindo seus efeitos a 01 de novembro de 2021.
CYNTHIA DA SILVA ALMEIDA, Professora, matrícula nº 01009069-9, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 03 (três) meses de licença-prêmio, relativa ao período aquisitivo de 01 de junho de 2007 a 31 de maio de 2012, retroagindo seus efeitos a 01 de novembro de 2021.
LUSYEDNA RAPHAEL DE MORAES, Professora, matrícula nº 01009028-5, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 03 (três) meses de licença-prêmio, relativa ao período aquisitivo de 08 de outubro de 2016 a 07 de outubro de 2021, retroagindo seus efeitos a 01 de novembro de 2021.
JOSEVAL CAMPOS DOS SANTOS, Professor, matrícula nº 01072606-6, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 03 (três) meses de licença-prêmio, relativa ao período aquisitivo de 30 de janeiro de 2013 a 29 de janeiro de 2018, retroagindo seus efeitos a 03 de novembro de 2021.
JOSÉ RAIMUNDO CONCEIÇÃO SANTANA, Guarda Municipal – Subinspetor, matrícula nº 01070592-1, lotado na Secretaria Municipal de Prevenção à Violência, 03 (três) meses de licença-prêmio, relativa ao período aquisitivo de 28 de agosto de 2008 a 23 de agosto de 2013, retroagindo seus efeitos a 01 de novembro de 2021.
MELQUISEDEQUE ALMEIDA XINAIDRE, Guarda Municipal – 1ª Classe, matrícula nº 01075223-5, lotado na Secretaria Municipal de Prevenção à Violência, 03 (três) meses de licença-prêmio, relativa ao período aquisitivo de 09 de maio de 2012 a 08 de agosto de 2017, retroagindo seus efeitos a 01 de novembro de 2021.
JANILSON SANTOS DO SACRAMENTO, Guarda Municipal – Subinspetor, matrícula nº 01070568-4, lotado na Secretaria Municipal de Prevenção à Violência, 09 (nove) meses de licença-prêmio, relativa ao período aquisitivo de 29 de julho de 2003 a 28 de julho de 2008; de 29 de julho de 2008 a 28 de julho de 2013 e de 29 de julho de 2013 a 28 de julho de 2018, retroagindo seus efeitos a 01 de novembro de 2021.
DANIELA VIEIRA COSME DO PRADO, Guarda Municipal – 1ª Classe, matrícula nº 01073683-9, lotada na Secretaria Municipal de Prevenção à Violência, 03 (três) meses de licença-prêmio, relativa ao período aquisitivo de 02 de fevereiro de 2010 a 01 de fevereiro de 2015, retroagindo seus efeitos a 01 de novembro de 2021.
KATIA SANTOS CORBACHO, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 05000321-0, lotada na Fundação Hospitalar de Feira de Santana, 03 (três) meses de licença-prêmio, relativa ao período aquisitivo de 29 de julho de 2014 a 28 de julho de 2019, retroagindo seus efeitos a 01 de novembro de 2021.
EDVANIA DA SILVA FRANCA BRITO, Técnica de Enfermagem, matrícula nº 05000261-8, lotada na Fundação Hospitalar de Feira de Santana, 03 (três) meses de licença-prêmio, relativa ao período aquisitivo de 15 de julho de 2009 a 14 de julho de 2014, retroagindo seus efeitos a 01 de novembro de 2021.
MARCIA CARNEIRO DE OLIVEIRA, Técnica de Enfermagem, matrícula nº 05000312-9, lotada na Fundação Hospitalar de Feira de Santana, 03 (três) meses de licença-prêmio, relativa ao período aquisitivo de 08 de março de 2005 a 07 de março de 2010, retroagindo seus efeitos a 01 de novembro de 2021.
Informações: Olá Bahia / O Protagonista
