STF volta a julgar criminalização da homofobia nesta quinta; mortes violentas continuam em alta na Bahia

STF criminalização homofobia

O relato é da estudante de designer gráfico Larissa Liberato de 25 anos. Lésbica assumida, ela relembra o caso que aconteceu em 2014 em um condomínio no bairro de São Marcos, em Salvador. Na ocasião, ela e a namorada estavam saindo da casa de uma amiga quando foram abordadas pelo porteiro e o segurança do local. A cena foi presenciada por amigos e pela mãe de sua parceira, que aguardava a filha na frente do condomínio.

Cinco anos depois, o desfecho da história poderia ser diferente, já que nesta quinta-feira (23), o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma a votação da criminalização da homofobia. O assunto começou a ser discutido na Corte em fevereiro. Os ministros Edson Fachin, Celso de Mello, Alexandre de Moraes e Roberto Barroso já votaram favoráveis à criminalização do preconceito contra gays, lésbicas, bissexuais e a transfobia (preconceito contra travestis e transexuais), equiparando-a ao crime de racismo (Lei Federal 7.716).

Nesta quarta (22), um projeto de lei de criminalização da homofobia foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal. O texto tramita em caráter terminativo e foi aprovado na forma de um substitutivo, dessa forma ainda precisará passar por votação em turno suplementar na comissão. Conforme a proposta, quem “impedir ou restringir a manifestação razoável de afetividade de qualquer pessoa em local público ou privado aberto ao público”, ressalvados os templos religiosos, poderá ser punido com pena de um a três anos de reclusão.

Vítima da homofobia, Larissa diz que apesar do tempo, ainda sofre preconceito por ser lésbica. Para ela, a criminalização a deixa mais segura já que terá a quem recorrer caso algo aconteça.

Informações: Bocão News / Caldeirão do Paulão

Fotos: Reprodução

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