A sentença dos nove acusados no processo que envolve ex-integrantes da extinta banda de pagode New Hit e um ex-soldado da Polícia Militar deve sair em 30 dias, aproximadamente. Esta, de acordo com a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), é a estimativa da juíza Márcia Simões, que preside a ação penal. Para tanto, ela espera receber até esta segunda-feira, 1º, as alegações finais dos advogados de todos os réus.
A fase de alegações finais é a última antes da sentença. Nesta etapa, defesa e acusação reiteram seus pedidos de absolvição e condenação, respectivamente.
No último dia 26 de agosto, fez dois anos que nove integrantes da banda foram presos suspeitos de terem estuprado duas adolescentes de 16 anos em Ruy Barbosa (a 350 Km de Salvador) durante a micareta da cidade.
O ex-soldado da Polícia Militar, Carlos Frederico Santos, segurança da banda na ocasião, é acusado de acobertar o crime. O soldado foi expulso da corporação no dia 26 de novembro de 2013, após responder a um processo administrativo, informou o Departamento de comunicação da PM.
O crime, conforme relatos das vítimas na época, ocorreu dentro do ônibus da banda quando as adolescentes foram pedir autógrafos e tirar fotos com os músicos. Elas contaram ainda que foram orientadas a ir até o fundo do veículo, onde teria mais luz e lá foram violentadas.
O Ministério Público (MP-BA) e o Centro de Defesa da Criança e do Adolescente da Bahia (Cedeca), que atua como assistente de acusação, já apresentaram suas alegações finais em cartório, conforme informaram.
Defesa dos réus
De acordo com o Ministério Público (MP-BA), o processo ficou parado aguardando o cumprimento de diligências solicitadas por um dos advogados dos acusados. A defesa de um dos réus, informou o MP-BA, solicitou que a Justiça requisitasse às emissoras de televisão entrevistas das vítimas.
No entanto, duas das quatro emissoras só cumpriram a requisição no final do mês de julho último, após o MP-BA encaminhar petição exigindo o cumprimento da diligência sob pena de configurar crime de desobediência.
“Por culpa exclusiva da defesa, que insistiu no cumprimento de suas diligências, o processo permaneceu paralisado”, afirmou a promotora Marisa Jansen. Os nomes das emissoras não foram informados.
Prisão preventiva negada
Todos os acusados aguardam a sentença em liberdade, uma vez que o pedido de prisão preventiva impetrado pelo Ministério Público (MP-BA), em dezembro de 2012, foi negado pela juíza Márcia Simões.
A magistrada, no entanto, acolheu pedido alternativo e aplicou medidas cautelares aos réus. “Recorremos da decisão e os autos (pedido de decretação de prisão preventiva) foram remetidos ao Tribunal de Justiça da Bahia”, afirmou a promotora Marisa Jansen.
A New Hit foi extinta no dia 11 de setembro de 2013 pelo empresário Jorge Sacramento. O advogado Leite Matos, que defende o ex-dançarino da banda Alan Trigueiros, afirma que o processo não ficou parado nenhum dia.
“Apenas foram feitas perícias e aguardava-se chegar os resultados”, afirmou. Segundo Matos, Alan dá aulas de suingue baiano em uma academia atualmente.
Por telefone, o pai de Eduardo Martins, Raul Lima, disse que não há o que falar sobre o caso nem sobre o filho, que está de repouso após uma cirurgia no joelho.
