A Prefeitura Municipal faz, nesta quarta-feira (21/01), a publicação dos editais de licitação do sistema de transporte coletivo urbano de Feira de Santana. O anúncio foi feito nesta terça-feira, 20, pelo prefeito José Ronaldo de Carvalho, em entrevista coletiva concedida no Paço Municipal Maria Quitéria.
O processo licitatório, com base na lei federal 8.666/93, permite a participação de qualquer empresa interessada, desde que preencha os requisitos pré-estabelecidos.
Dentre os critérios adotados, ganha pontos, por exemplo, a empresa que fizer maior aproveitamento da mão-de-obra atual e que diminua a idade média dos ônibus, de 7 para 5 anos de fabricação. Quanto maior for o número de veículos novos apresentados, maior a pontuação na concorrência. Também ganha pontos dentro do critério técnico e de oferta, a empresa que demonstrar capacidade para operar o sistema no menor espaço de tempo possível.
Serão dois lotes. Entretanto, uma mesma empresa não poderá ganhar os dois lotes. Caso isso aconteça, a vencedora terá que optar. O contrato será de 15 anos, com direito a renovação. Cabe ao poder público municipal decidir pela renovação ou não do contrato.
Segundo a comissão encarregada do processo licitatório, o prazo para a licitação é de 45 dias, devendo ocorrer em 16 de março próximo. O contrato atual com as empresas que estão explorando o sistema vai até o dia 15 de fevereiro. Caso haja necessidade a Procuradoria Geral do Município poderá emitir parecer concedendo prorrogação do prazo até que se conclua todo o processo licitatório.
A licitação também prevê, além da renovação da frota, condições compatíveis com a modernidade do sistema BRT, que será implantado em Feira de Santana. “O objetivo é concluir todo o processo licitatório o mais rápido possível para que o Sistema de Transporte Urbano da cidade inicie a nova fase dentro de um padrão de excelência, antes que se encerre o primeiro semestre do ano”, destacou o prefeito José Ronaldo.
