A Polícia Federal (PF) faz, na manhã desta quinta-feira, duas grandes operações para combater fraudes ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) do Rio de Janeiro. A Força Tarefa Previdenciária no estado, integrada pela PF, pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Coordenação de Inteligência da Previdência Social (COINP/INSS), conduz as ações com 300 agentes para cumprir ao todo nove mandados de prisão preventiva e 51 de busca e apreensão, com o apoio de 12 servidores da COINP/INSS.
A primeira operação, batizada de Sepulcro Caiado*, cumpre três mandados de prisão preventiva e 32 mandados de busca e apreensão nos municípios do Rio de Janeiro, Duque de Caxias, São João de Meriti, Paracambi, Sepetiba, Niterói, São Gonçalo, Cabo Frio e Araruama, expedidos pela 10º Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro.
Nessa ação, é investigada a atuação de uma organização criminosa, que contava com a participação de um servidor do INSS, na produção e na utilização de documentos falsos para a obtenção de benefícios previdenciários.
Outros dois servidores do órgão, um deles já demitido por corrupção, também participavam das fraudes. Mais de 80 benefícios estão sob suspeita e estima-se em R$ 14 milhões o prejuízo causado à autarquia.
Fraude em pensões
Na segunda operação, chamada de Operação Anjos**, a Força Tarefa investiga uma quadrilha especializada em fraudar pensões da Previdência Social que atuava, ao menos, desde 2015. Estão sendo cumpridos seis mandados de prisão preventiva e 19 mandados de busca e apreensão na capital fluminense, Nilópolis, Mesquita e Nova Iguaçu. Os mandados foram expedidos pela 6º Vara Federal Criminal do Rio.
Nessa ação, as investigações da PF indicam que os investigados criavam casamentos entre pessoas já falecidas, gerando beneficiários fictícios para receberem as pensões do INSS, autorizadas sempre em seu valor máximo. São integrantes da quadrilha advogados, falsificadores e empresários. O prejuízo estimado à previdência é de R$ 12 milhões.
De acordo com a Polícia Federal, o líder da quadrilha é um advogado, ex-servidor do INSS, já demitido da autarquia por corrupção, que continuou atuando em diversas fraudes, inclusive representando pessoas fictícias (fantasmas) em ações previdenciárias na Justiça.
As duas operações são deflagradas em conjunto em razão do compartilhamento de provas entre elas.
*Sepulcro Caiado é uma expressão bíblica que indica algo que, por fora, exibe boa aparência, porém tendo um interior impróprio. Trata-se de uma referência aos benefícios fraudados que, formalmente, aparentavam estar adequados aos procedimentos concessórios, porém materialmente eram fraudulentos.
**Operação Anjos é uma referência a um dos tipos de fraude cometida pela quadrilha em que os benefícios eram criados vinculados a crianças fictícias, com o objetivo de conseguir máximo do valor de recebimento das pensões fraudadas.
