“É inadmissível continuarmos nesta cidade assistindo os ônibus apresentarem problemas, a exemplo de incêndio nos veículos, como foi divulgado, ontem, na matéria”, disse ele, salientando que a Prefeitura Municipal de Feira de Santana, até o presente momento, ainda não tomou nenhuma medida que, realmente, procure sanar ou minimizar a situação do transporte coletivo.
Segundo o petista, na semana passada, em entrevista ao Jornal Tribuna Feirense, o prefeito José Ronaldo, disse ter constatado, através de uma pesquisa de opinião pública, que um dos maiores problemas do município é o transporte coletivo urbano. “E ainda assim, ele insiste em se calar diante da situação. O prefeito ainda não apresentou a população feirense um plano emergencial para resolver a situação do transporte publico”, criticou.
Pablo afirmou ter informações de que cerca de 20 ônibus apreendidos, no mês passado, pela Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, por estarem em condições impróprias para circulação, já foram liberados e, provavelmente, voltaram a circular.
O vereador disse que não aceita o argumento de que a retirada dos veículos de circulação trará prejuízos aos usuários. Em sua opinião, o prejuízo será maior quando ocorrer um acidente ou incêndio com vítimas, em virtude da permanência de ônibus sem condições de segurança.
Montagem e exploração de camarotes
Micareta de Feira 2013 também entrou na pauta do edil durante seu pronunciamento na tribuna da Câmara. Pablo disse que ainda não obteve respostas em relação aos ofícios encaminhados ao Governo Municipal, que cobram informações do contrato firmado entre a Prefeitura e a empresa Elite Produções Artísticas Ltda., para a execução dos serviços de montagem e exploração dos camarotes durante o evento.
O petista disse que, caso não receba as informações que solicitou, será obrigado a representar por improbidade administrativa o prefeito José Ronaldo.
Salientou que todo cidadão tem o direito de requisitar qualquer informação ao poder público. Sua argumentação foi com base na lei nº 12.527, sancionada em 18 de novembro de 2011, pela presidenta da República, Dilma Roussef, que regulamenta o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas, sendo aplicável aos três Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
