O reajuste na taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2015 e a diminuição do total de candidatos com direito a isenção automática gerou críticas de estudantes nas redes sociais. As mudanças foram anunciadas nesta quinta-feira (14) pelo Ministério da Educação (MEC).
A hastag ENEM ocupava, por volta das 19h20, o segundo lugar entre os assuntos do momento do Twitter, sendo que a maioria dos posts traziam críticas ao valor de R$ 63 (veja alguns posts abaixo).
O MEC dz que a taxa anterior, de R$ 35, não era reajustada desde 2004. Mesmo assim, o órgão diz que ela está abaixo do cobrado nos principais vestibulares do país e que manterá isenções para quem comprovar carência.
“Tudo subiu na sociedade e esse valor está o mesmo desde muito tempo”, disse Ribeiro. Ele afirmou que o reajuste considerou a variação inflacionária no período. A estimativa do MEC é economizar 20% dos custos da realização do exame: e economia é estimada em ao menos R$ 90 milhões com o aumento da taxa de inscrições, medidas contra faltas e mudanças no envio do cartão de inscrição.
Pedidos de isenção
A isenção será automática apenas para estudantes da rede pública no último ano do ensino médio. O edital que será lançado na segunda-feira (18) trará detalhes sobre os pedidos de isenção.
No ano anterior, os pedidos de isenção tinham como parâmetro a Lei 12.799 e o artigo 4º do Decreto nº 6.135. A lei exige renda familiar per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio ou que o estudante tenha cursado o ensino médio completo em escola da rede pública ou como bolsista integral em escola da rede privada.
Já o decreto nº 6.135 foi usado no exame 2014 para abranger candidatos em situação de “vulnerabilidade socioeconômica”, a maioria caracterizada por inscritos em programas de apoio ou transferência de renda, como o Bolsa Família.
