Foi votado e aprovado em 2º discussão nesta terça-feira (6), na Câmara de Feira de Santana, o Projeto de Lei (PL) que determina a substituição e instalação de todo o cabeamento elétrico e de telecomunicações.
As concessionárias de serviços públicos de energia elétrica e/ou telefonia, no centro e grandes avenidas da cidade de Feira de Santana, deverão, em até cinco anos, trocar a instalação aérea existente nas vias públicas por instalação subterrânea.
Ainda segundo o PL, os novos projetos de instalação que vierem a ser executados já deverão ser por via subterrânea.
As despesas com a modificação da instalação de energia elétrica e telefonia serão por conta das concessionárias de serviço público, ficando vedada qualquer cobrança aos usuários. O projeto diz ainda que caso ocorra descumprimento desta lei uma multa de R$ 500 mil poderá ser aplicada.
Autor do PL, o vereador Marcos Lima (PRP) falou em entrevista ao Portal Acorda Cidade que o projeto vai contribuir para a organização no espaço aéreo da cidade. “Existe uma desorganização no centro da cidade com o cabeamento de energia, telefone e internet. Esse projeto já foi aprovado em várias cidades do sul do país e Feira de Santana, como segunda maior cidade da Bahia, também precisa dessa mudança”, afirmou Lima.
Danilo Freitas
