O Conselho Municipal de Saúde foi empossado na manhã desta terça-feira, 22, no Auditório Dr. João Batista de Cerqueira, da Secretaria de Saúde. É composto por 56 membros, sendo 28 titulares e 28 suplentes. A presidente do CMS, a secretária de Saúde, Denise Mascarenhas, observa que a estrutura foi bastante renovada.
“A gente sabe que regimentalmente temos um número considerável de faltas. Solicitamos que novas indicações fossem feitas em substituição daqueles mais faltosos. Nas categorias que foram ampliadas, nós fizemos uma eleição com edital e as associações, sindicatos e prestadores mandaram seus representantes para que possamos compor todo o quadro do Conselho Municipal de Saúde e dar posse aos conselheiros”, explicou.
A secretária disse ainda que o conselho foi criado atendendo aos princípios do SUS, especialmente no que diz respeito ao controle social. “E só se faz controle social com a participação da população. E é através dos seus representantes que a população participa das políticas públicas de saúde. Então através da Lei 8.142/90, foi criada a questão do controle social da participação popular. É através disso que regulamentamos a gestão do SUS, a gestão de recursos financeiros, onde fazemos a participação do povo nas políticas públicas”.
“O conselho é deliberativo, tudo que a Secretaria de Saúde faz, em termos de projetos, passa pelo conselho para aprovação”, informou Denise. Ela disse ainda que é de suma importância fortalecer o conselho. “As pessoas devem entender que o conselho não vem para cá para fazer criticas e prejudicar. O conselheiro tem que entender que dificultar é complicado. Pois, a partir do momento que ele dificulta, está colocando os seus interesses. E o conselheiro está aqui representando uma coletividade”, salientou.
O representante da Associação dos Hospitais do Estado da Bahia, Antônio Porto, conta que a ASHEB representa todos os hospitais, clínicas e laboratórios privados de saúde em Feira de Santana. “Por isso, é importante participar e contribuir com as ações de saúde do nosso município”.
Roberto Carvalho, presidente do Sindicato de Agentes de Endemias, ressalta que “a grande importância de participar do conselho é estar aqui para fiscalizar os recursos que vem do Ministério. Orientar e ajudar também no desenvolvimento da Secretaria de Saúde. O conselho deve ser atuante e estar cobrando a demanda da comunidade”, avalia.
