O ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso prestou depoimento, nesta segunda-feira, como testemunha de defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no processo em que Lula é acusado de receber vantagens indevidas na reforma de um sítio em Atibaia que era frequentado por Lula. A intenção da defesa de Lula era mostrar que FHC também criou um instituto, que recebeu doações de instituições privadas e que também prestou palestras remuneradas a diversas empresas privadas, no que seria uma situação natural para ex-presidentes. Após as explicações do ex-presidente, no entanto, o juiz federal Sérgio Moro, ironicamente, questionou se os pagamentos pelas palestras de Fernando Henrique eram registrados ou feitos “por fora” e se, alguma vez, algum contratante trocou o pagamento de palestra pela reforma de alguma propriedade sua.
Fernando Henrique contou que a ideia de criar um instituto para tratar do acervo do ex-presidente é sua, repetindo o modelo de outros países desenvolvidos. “A diferença é que aqui o apoio público não existe, então você precisa obter recursos com organizações do setor privado para a fundação funcionar”, disse. “O Instituto, depois transformado em fundação, está todo regulamentado, seguindo a lei”, enfatizou.
Sobre as palestras, o ex-presidente disse que começou a fazê-las gratuitamente, mas logo percebeu que poderia transformá-las em sua principal atividade profissional. “As palestras são outras coisas, é minha atividade pessoal. Comecei fazendo de graça, depois percebi que poderia ser remunerado por isso. Esse é meu trabalho hoje, não tenho aposentadoria de ex-presidente, nem de senador, só da USP e é parcial. Então para viver, eu tenho que trabalhar. Mas as palestras não têm relação nenhuma com o instituto”, disse.
Questionado pela defesa de Lula se, então, ele confirma que recebeu doações de entidades privadas, FHC disse que certamente. “Certamente, e está tudo registrado. Transformamos em fundação, porque o promotor da fundação controla todos os recursos que entram e que são empregados”. Ele afirmou, no entanto, não se recordar de ter proferido palestra para empreiteiras. “Fiz muitas palestras, para muita gente, mas não me recordo de ter feito palestra para empreiteiras. Não me recordo, pode ser que tenha dado, mas não me recordo”.
Concluídas as perguntas da defesa de Lula, Moro fez algumas indagações para “esclarecimento do juízo”: “Quando o senhor fazia palestras remuneradas, foi tudo declarado ou algo pago por fora?”, questionou, Moro. “Tudo declarado”, disse FHC. “E alguma vez alguma dessas empresas que te contratou reformou alguma propriedade sua?”, indagou Moro, gerando protesto da defesa de Lula. “O pagamento é feito através de um agente que faz o contrato. Eu nem conheço os contratantes, fico conhecendo na hora. Nunca aconteceu, então de eu negociar direto com o contrato”, respondeu o ex-presidente.
Fernando Henrique também explicou o funcionamento do presidencialismo de coalizão (“sem maioria não se governa”) e disse que um presidente da República não tem condições de saber tudo o que acontece em autarquias e empresas públicas, como a Petrobras.
“Tem várias instâncias de responsabilidade. O presidente é responsável por quem ele nomeou, depois lá dentro não tem nem tempo de saber. Mas no Brasil as pessoas pensam que o presidente sabe tudo e pode tudo. Tomara”, disse o ex-presidente.
FHC disse, ainda que era natural ter agenda com grandes empresários para discutir “questões de interesse público”, tendo se reunido, conforme sua agenda registra, algumas vezes com Emílio Odebrecht.
